Nunes Marques estabelece prazo de 10 dias para PGR se pronunciar sobre revisão criminal de Bolsonaro
Ministro do STF determina prazo para manifestação da PGR sobre revisão criminal de Bolsonaro.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação é referente à condenação de 27 anos e três meses de prisão, imposta a Bolsonaro por sua tentativa de golpe de Estado no Brasil.
No dia 7 de outubro, a assessoria de Nunes Marques comunicou que a análise do caso ocorreria somente após o segundo turno das eleições. O ministro enfatizou que não tomará uma decisão individual, optando por levar o assunto ao plenário do STF, onde todos os ministros poderão deliberar.
O ministro também expressou a preocupação de que uma análise antecipada do pedido de revisão criminal pudesse influenciar o processo eleitoral. Assim, a avaliação do caso será realizada apenas após a conclusão das eleições, embora não signifique que a decisão será imediata, já que é necessário aguardar a finalização de todos os trâmites processuais.
