Nunes Marques pode rever posição sobre deep fake após encontro com ministros do TSE

Ministros do TSE discutem uso de deep fake em campanhas eleitorais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral deve reconsiderar sua posição sobre o uso de deep fake em campanhas eleitorais. Após ouvir os colegas e enfrentar derrotas no plenário virtual, Kassio Nunes Marques busca um entendimento mais amplo antes de pautar o julgamento sobre o tema, que será crucial para as próximas eleições.

No contexto atual, Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, têm recebido apoio em algumas ações de Dias Toffoli, que alterna seu posicionamento em relação a esses ministros.

Por outro lado, os ministros Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto defendem uma abordagem mais rigorosa, acreditando que o uso de deep fake deve ser estritamente proibido em campanhas eleitorais, independentemente de favorecer ou prejudicar candidatos.

Recentemente, Mendonça e Nunes Marques enfrentaram sua primeira derrota em plenário virtual, onde a maioria dos votos foi favorável à campanha de Flávio Bolsonaro, rejeitando a maioria dos pedidos da Federação Brasil da Esperança, que tem Lula como candidato à reeleição.

As decisões foram revertidas pela maioria dos ministros, levando Nunes Marques a suspender todos os julgamentos relacionados ao deep fake, interrompendo a discussão por um período de 30 dias após a série de derrotas.

Internamente, alguns magistrados percebem que os ministros indicados por Bolsonaro adotam posturas distintas em relação aos candidatos. Enquanto os votos tendem a favorecer Flávio, os pedidos do PT são frequentemente negados.

Essa divergência também se reflete no Supremo Tribunal Federal, onde pelo menos quatro ministros concordam que o uso de deep fake deve ser proibido, independentemente do impacto positivo ou negativo sobre candidatos. As decisões do STF influenciam diretamente as deliberações de Kassio, uma vez que ele integra o colegiado.

Frente a essa situação, o presidente do TSE tem consultado seus colegas para desenvolver uma proposta que seja amplamente aceita, evitando desgastes. O tema será abordado em um julgamento relacionado a um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com deep fake durante a convenção partidária de Flávio. A expectativa é que essa discussão ocorra antes do início da propaganda eleitoral gratuita, programada para começar nesta sexta-feira, 28.