OAB e MPT estabelecem parceria para combater assédio eleitoral no ambiente de trabalho
A OAB e o MPT firmam acordo para combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho. A formalização ocorreu na última segunda-feira, dia 17.
O acordo foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. As ações conjuntas serão implementadas durante as eleições de 2026 e no período subsequente, visando criar um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
Entre as iniciativas que fazem parte da parceria, destacam-se a agilidade no encaminhamento e na apuração de denúncias, além da ampliação das ações informativas e de capacitação sobre assédio eleitoral. Estão previstas campanhas de conscientização, compartilhamento de materiais e boas práticas, e treinamentos tanto para advogados quanto para membros do MPT.
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, enfatizou a importância de uma mobilização coletiva. Ela ressaltou que a colaboração entre as instituições é essencial para uma resposta eficaz às denúncias que surgirem.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, também comentou sobre a relevância da atuação coordenada. Segundo ele, a proteção da liberdade de escolha dos trabalhadores é uma prioridade, e o combate ao assédio eleitoral demanda um esforço conjunto das instituições envolvidas.
Integração de Denúncias
Um dos pontos centrais do acordo é a integração do fluxo de denúncias relacionadas ao assédio eleitoral. As informações que chegarem à OAB serão encaminhadas ao MPT, que ficará responsável por processar e apurar os casos. O MPT, por sua vez, informará o Conselho Federal da OAB sobre as medidas tomadas.
Além disso, o acordo prevê a divulgação de campanhas informativas e dos canais de denúncia nas plataformas digitais de ambas as instituições. Materiais como cartilhas e ações judiciais relevantes poderão ser compartilhados, fortalecendo a luta contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
