OAB se une ao Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições
OAB se une ao Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou sua adesão ao Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é promover um ambiente de diálogo e convivência democrática durante o processo eleitoral.
O pacto visa garantir eleições livres, seguras e legítimas, respeitando a dignidade humana e as liberdades fundamentais. Além disso, busca valorizar a pluralidade de opiniões, essencial para a vida democrática.
Entre as ações planejadas estão campanhas educativas, encontros e a disseminação de materiais de conscientização contra a violência. O pacto também incentiva a convivência respeitosa entre diferentes crenças, visões de mundo e posturas políticas, reativando uma iniciativa similar realizada nas eleições de 2022.
Sidney Neves, procurador especial de Direito Eleitoral da OAB, representou a entidade e enfatizou a importância da adesão como um compromisso com a defesa das instituições democráticas. Ele destacou que a advocacia desempenha um papel crucial na resolução de conflitos políticos.
Neves afirmou: “Não há Constituição sem eleições livres, não há eleições livres sem paz. A OAB não é apenas uma convidada, mas parte interessada e comprometida”. Ele também defendeu que as divergências devem ser resolvidas dentro das normas democráticas e que o resultado das eleições deve ser respeitado.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou a importância de criar condições que garantam a participação política dos cidadãos sem medo de violência ou constrangimento. Ele destacou que a democracia deve ser um espaço seguro para todos.
O presidente do STF, Edson Fachin, recordou a experiência do pacto anterior e convocou a participação ativa de diversos setores da sociedade durante a campanha eleitoral. Fachin reiterou o convite a todos os envolvidos para que se unam em prol de um pleito limpo e respeitoso.
A cerimônia contou com a presença do coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Igor Garafulic, que elogiou a capacidade do Brasil de realizar eleições em grande escala de maneira segura e transparente. A participação da ONU está alinhada com os objetivos globais de promover instituições democráticas e sociedades pacíficas, em consonância com a Agenda 2030 da ONU.
