OAB solicita a Moraes autorização para que Flávio converse com Bolsonaro na qualidade de advogado

OAB solicita autorização para Flávio Bolsonaro se comunicar com Jair Bolsonaro durante prisão domiciliar.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) possa retomar as conversas com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante sua prisão domiciliar.

Recentemente, Moraes impôs uma proibição de 90 dias para que Flávio visitasse o pai, após considerar que o senador havia violado uma medida cautelar que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais. A violação ocorreu quando Flávio divulgou uma carta de Jair Bolsonaro nas redes sociais.

Flávio, que atua como advogado na defesa do ex-presidente, solicitou à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB que assegurasse seu direito de comunicação direta com Bolsonaro, fundamental para a articulação de sua pré-candidatura à presidência.

Se a decisão de Moraes não for revertida, a proibição de visitas terminará em 11 de outubro, após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A OAB enfatizou em ofício que a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente é essencial para a prática da advocacia e o direito de defesa.

O documento ressalta que Flávio não se apresenta apenas como familiar, mas também como advogado, o que justifica a necessidade de contato para o exercício de suas funções profissionais. A carta de Jair Bolsonaro foi lida por Flávio durante uma transmissão ao vivo, o que gerou a reação de Moraes, que considerou a ação como uma tentativa de promoção política.

Além disso, Moraes encaminhou a decisão ao procurador-geral e solicitou ao Ministério Público Eleitoral que investigue se a situação caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Flávio já havia declarado em uma live que a OAB defenderia a prerrogativa dos advogados de se comunicarem com seus clientes.

Como membro da defesa, Flávio poderia visitar Jair em horários reservados para familiares e advogados. A defesa argumentou que a suspensão das visitas foi aplicada de maneira genérica, sem considerar a função profissional do senador e sem aviso prévio, o que pode ser interpretado como uma tentativa de isolar Bolsonaro durante a prisão domiciliar.

Aliados de Jair Bolsonaro, como o coordenador da pré-campanha de Flávio, Rogério Marinho, afirmaram que a proibição é uma clara tentativa de interferência política. Interlocutores de Flávio acreditam que a restrição prejudica a campanha do senador, dificultando a discussão de estratégias e decisões com o ex-presidente, mas esperam que a proibição seja revertida em nome da democracia.

Por outro lado, adversários veem a ação de Flávio como uma estratégia de vitimização, especialmente considerando que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, agora tem acesso ainda mais exclusivo ao ex-presidente, o que pode gerar tensões familiares e políticas.