OEA reconhece vitória de Lula e alerta sobre decisões monocráticas do STF
Relatório da OEA destaca avanços e desafios nas eleições brasileiras de 2026.
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) divulgou um relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições gerais no Brasil, abordando tanto os avanços quanto os desafios enfrentados durante o processo eleitoral.
Liderada pelo diplomata chileno José Miguel Insulza, a missão elogiou a alta participação da população nas urnas e confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para o mandato de 2027 a 2030. A OEA expressou confiança na integridade dos dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, o relatório também trouxe à tona preocupações sobre a hiperjudicialização do processo eleitoral e a necessidade de melhorias em aspectos jurídicos. A OEA destacou a confusão institucional que ocorreu no encerramento da votação, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal prorrogou o horário de fechamento das urnas, causando perplexidade entre mesários e eleitores.
O presidente do TSE afirmou que essa intervenção gerou dificuldades e quase comprometeu o sistema de apuração, exigindo ações emergenciais. A OEA observou ainda o clima de polarização e o aumento significativo de ações judiciais relacionadas às campanhas presidenciais, com um aumento de quase 75% em comparação a 2022.
Entre os aspectos positivos, a OEA destacou a redução de 86% nas denúncias de desinformação em relação à integridade do sistema eleitoral e a consolidação da biometria, que abrange 89% dos mais de 158 milhões de eleitores. Também foi ressaltado o aumento da representação feminina na Câmara dos Deputados e o recorde de candidaturas indígenas registradas.
Para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro, a MOE/OEA fez várias recomendações, incluindo a atualização do marco legal para a internet, limites às decisões monocráticas do STF, revisão do calendário de candidaturas e o combate à violência política, com a criação de um registro nacional unificado para denúncias.
