Oito pessoas são condenadas por fraude na fila do SUS no Rio Grande do Sul
Justiça condena oito por fraudes no SUS em Vera Cruz
Oito indivíduos foram condenados pela Justiça em Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, por envolvimento em fraudes no sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
As penas, que variam de 8 a 10 anos de prisão, foram determinadas após uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida na quinta-feira.
A investigação revelou que, durante o ano de 2017, agentes políticos, assessores e servidores públicos atuaram em conjunto para fraudar a ordem de atendimento do SUS. Essa prática garantiu acesso preferencial a consultas, exames e procedimentos a pessoas específicas, prejudicando outros usuários que aguardavam regularmente por atendimento.
Os condenados foram considerados culpados por organização criminosa, com agravantes pela participação de servidores públicos, e por inserir dados falsos em sistemas de informações da saúde. O esquema permitiu que atendimentos fossem realizados em prazos muito menores do que os estabelecidos, em detrimento de pacientes que esperavam meses ou até anos.
O esquema de “fura-fila” envolvia a captação de demandas por agentes políticos, a intermediação realizada por assessores e a inserção ou alteração de informações fraudulentas nos sistemas de regulação da saúde, operada por servidores públicos, resultando na quebra da ordem cronológica de atendimento do SUS.
A investigação teve início em 2017 e culminou em uma denúncia aceita pela Justiça em novembro de 2019. A sentença destacou a seriedade das condutas praticadas e a importância do trabalho do Ministério Público em combater o uso indevido da estrutura pública, assegurando o acesso igualitário aos serviços de saúde para a população.
