ONGs alertam sobre precariedade e riscos ambientais na exportação de bois vivos

Navio com vacas na Líbia expõe problemas do comércio de animais vivos

Recentemente, o navio Spiridon II desembarcou quase três mil vacas na Líbia, após meses à deriva. O navio, que tinha como destino inicial a Turquia, foi rejeitado devido a falhas sanitárias e de identificação dos animais. Durante a viagem, foram observadas condições precárias, incluindo carcaças empilhadas, mau cheiro e falta de água e alimento.

Este incidente ilustra os desafios enfrentados no comércio de animais vivos, conforme relatado por organizações de defesa animal. Uma audiência pública sobre o tema ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, destacando a gravidade da situação.

De acordo com especialistas, o ambiente restrito do navio, combinado com o estresse causado pelo mar e a superlotação, compromete a saúde dos animais. Esses fatores podem levar ao colapso do sistema imunológico e ao surgimento de doenças infecciosas, conforme alerta um diretor de uma ONG de proteção animal.

Além das preocupações com a saúde dos animais, os riscos ambientais associados ao transporte de animais vivos são significativos. Embarcações antigas, muitas vezes inadequadas para o transporte, aumentam a probabilidade de naufrágios e poluição. O descarte de fezes e urina ao longo do trajeto contamina o ar nas áreas portuárias, gerando impactos negativos à saúde pública e à economia local.

A audiência pública foi convocada pela deputada federal Duda Salabert e contou com a presença de diversas organizações que defendem os direitos dos animais. Durante o encontro, foram discutidas as implicações do comércio de animais vivos e possíveis legislações para regular essa prática.

Estatísticas recentes indicam que o Brasil é o maior exportador de animais vivos do mundo. Em 2025, o país superou seu próprio recorde com a exportação de 952 mil bois, e a expectativa é que esse número ultrapasse um milhão até o final do ano.

Atualmente, dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional visam desestimular a exportação de animais vivos, focando na tributação. Um dos projetos propõe a alteração da Lei Kandir para vetar isenções de ICMS na exportação de animais vivos, enquanto o outro busca instituir impostos sobre essas operações.

No âmbito do Executivo, a direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente tem se manifestado contra a exportação de animais vivos e participado de ações judiciais em defesa dos direitos dos animais. Recentemente, uma emenda proposta pela Frente Parlamentar da Agropecuária gerou preocupações sobre retrocessos na legislação de proteção animal.

Globalmente, há uma crescente tendência de proibição da exportação de animais vivos. Países como Índia, Nova Zelândia e Reino Unido já adotaram medidas semelhantes, e outras nações estão considerando legislações para banir essa prática. A Austrália anunciou o fim da exportação de ovinos, enquanto projetos de lei estão em andamento na Argentina e no Equador.

O Brasil, no entanto, continua a exportar animais vivos, o que representa não apenas um retrocesso em relação às tendências globais, mas também uma perda econômica. Estudos indicam que a transição para a exportação de carne processada poderia gerar valor adicional significativo e aumentar a arrecadação tributária.

Além disso, a exportação de bois vivos prejudica as vendas de carne refrigerada, uma vez que ambos os produtos competem pelos mesmos mercados. A proibição da exportação de animais vivos poderia levar a uma reorientação das importações, favorecendo a carne processada.