Operação apura desvio de mais de R$ 2 milhões em emendas da saúde em Porto Alegre

Operação Cinesia investiga desvio de R$ 2 milhões em recursos públicos na saúde do RS.

A Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, visa investigar um suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões destinados à saúde pública através de emendas parlamentares. A ação ocorreu na última sexta-feira, resultando em quatro prisões preventivas e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, no Litoral Norte.

Entre os detidos está o vereador de Porto Alegre e candidato a deputado estadual, Giovane Byl, além de um assessor parlamentar, um advogado e um ex-dirigente de uma organização da sociedade civil. A operação é coordenada pela promotora Roberta Brenner de Moraes, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e da Brigada Militar. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhou as ações devido à presença de um advogado entre os investigados.

Investigação aponta repasses irregulares

O Ministério Público revelou que uma organização da sociedade civil recebeu recursos públicos para a execução de projetos na área da saúde, financiados por emendas parlamentares. A investigação indica que os valores foram inicialmente depositados em contas específicas, mas a maior parte foi transferida para contas de livre movimentação da entidade.

Os recursos, segundo a apuração, foram distribuídos entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e outras pessoas ligadas ao grupo investigado. A Inovatec, a entidade mencionada, está sob nova direção desde maio e não é alvo da investigação atual, tendo colaborado com o fornecimento de documentos.

Empresa recebeu mais de R$ 1,9 milhão

Uma das movimentações financeiras analisadas pelo Ministério Público revelou que uma empresa ligada à administração da Inovatec recebeu mais de R$ 1,9 milhão dos valores sob investigação. A partir dessa empresa, foram identificados repasses para integrantes do grupo e outras pessoas envolvidas.

Além disso, a investigação encontrou indícios de que parte dos recursos retornou às contas fiscalizadas. Empréstimos foram contratados em nome da entidade para recompor os valores, criando uma aparência de regularidade nas movimentações financeiras.

Quatro pessoas foram presas

Quatro prisões preventivas foram decretadas, incluindo o vereador Giovane Byl, um assessor, um advogado que ocupou cargo na entidade investigada e um ex-dirigente. A Justiça também autorizou nove mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em Porto Alegre e Imbé.

A investigação continua sob sigilo, com o Ministério Público apurando a participação individual dos envolvidos e a destinação dos recursos públicos investigados.

Atualização – Nota da Câmara de Vereadores de Porto Alegre:

A Câmara Municipal de Porto Alegre foi surpreendida pela operação deflagrada pelo Ministério Público, que envolve um vereador e um servidor do Legislativo. Desde o início da ação, a Câmara acompanha os procedimentos realizados nas suas dependências e reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade.

O Legislativo Municipal se compromete a colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação, disponibilizando informações e documentos sempre que solicitado. É fundamental respeitar a independência dos órgãos de investigação e o devido processo legal, garantindo o direito à ampla defesa.

A Câmara aguardará o desenvolvimento das apurações e tomará as providências necessárias dentro de suas atribuições.

Moisés Barboza

Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre