Operação investiga fraude e desvio de dinheiro público em produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

Polícia Civil de São Paulo realiza operação para investigar fraudes em contrato de R$ 108 milhões com ONG.

A Polícia Civil de São Paulo desencadeou na última segunda-feira (1) a Operação WI-FI, com o objetivo de investigar possíveis fraudes em uma licitação da Prefeitura de São Paulo, que totaliza R$ 108 milhões. O contrato em questão foi vencido pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma ONG liderada por Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, conhecida pelo filme “Dark Horse”.

Além do contrato original, a Prefeitura realizou aditivos que elevaram os repasses à ONG para R$ 157,1 milhões. Autoridades apontam que pelo menos R$ 26 milhões foram pagos sem a efetiva prestação dos serviços. A investigação abrange fraudes na licitação, na execução do contrato e possíveis desvios de recursos públicos.

A Prefeitura de São Paulo se manifestou, afirmando que repudia veementemente qualquer alegação de desvio de recursos, assegurando que o contrato com o ICB foi conduzido com legalidade, transparência e economicidade.

Entre os alvos da operação estão o ICB, a Go UP, residências de Karina e a sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. A ação judicial, que inclui oito mandados de busca e apreensão, foi determinada pela 1.ª Vara Regional da Garantias. Até o momento, não houve contato com a defesa da ONG, da produtora ou da secretaria envolvida.

Esta operação é um desdobramento do inquérito aberto pela 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, que investiga o contrato da Prefeitura com o ICB. O inquérito foi solicitado pelo Ministério Público estadual após uma denúncia de um membro do conselho de ética do PT em Sapucaia do Sul (RS).

O contrato 01/SMIT/2024 firmado entre o ICB e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia visava a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades periféricas, como parte do programa WiFi Livre SP. Investigações preliminares indicam indícios de direcionamento e fraude no processo de seleção da entidade parceira, já que apenas o ICB participou do chamamento público, sendo que a ONG não possui experiência técnica no setor de comunicações.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou 20 irregularidades no edital do chamamento, recomendando sua suspensão devido à fragilidade dos critérios de seleção. Apesar disso, a secretaria optou por manter o contrato.

A Justiça também notou uma discrepância significativa entre os valores praticados anteriormente pela Prefeitura e os acordados com o ICB. Em contratos anteriores, a implantação de cada ponto de Wi-Fi custava R$ 230, enquanto o ICB estipulou o valor mensal em R$ 1,8 mil por ponto, sem justificativas plausíveis, o que sugere sobrepreço e lesão ao erário.

Durante a execução do contrato, foi verificado que apenas 3,2 mil pontos de Wi-Fi foram efetivamente instalados, apesar de três aditivos que prorrogaram as obrigações contratuais. Esses aditivos resultaram em um pagamento adicional de R$ 49,1 milhões à ONG.

Um relatório da Promotoria de Justiça revelou que R$ 26 milhões foram pagos antecipadamente sem a efetivação dos serviços, com suspeitas de que muitos pontos não foram instalados. Até a assinatura do último aditivo, a Prefeitura já havia pago R$ 83 milhões ao ICB, com mais R$ 53 milhões reservados no orçamento atual.

A Polícia Civil solicitou à Justiça acesso às análises do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras do ICB, da Go UP e de Karina, investigando a possibilidade de que recursos públicos tenham sido desviados para financiar a produção do filme “Dark Horse”.

O filme teve sua maior parte do orçamento financiada por Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o financiamento foi negociado entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro, mesmo após a prisão de Vorcaro por fraudes. Há indícios de confusão patrimonial entre a ONG e a produtora, levantando suspeitas de que recursos do programa “WiFi Livre SP” foram utilizados para custear o filme.

Flávio Bolsonaro, em evento no Rio de Janeiro, negou qualquer relação entre o filme e a