Oposição busca apoio de Alcolumbre para conter votação 6×1 no Senado

Oposição busca apoio no Senado para alterar proposta de fim da escala 6×1.

Parlamentares da oposição se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visando a inclusão de um regime de remuneração baseado em horas trabalhadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. Essa manobra pode dificultar as discussões e impedir a votação antes das eleições, um desejo do governo.

Os senadores bolsonaristas procuraram Alcolumbre na semana passada, temendo uma derrota na Câmara, onde a expectativa é que a PEC seja aprovada em plenário na próxima quinta-feira. A proposta em tramitação não contempla as sugestões da oposição e estabelece um curto período de transição para a redução da jornada, de 2 a 14 meses, o que gera insatisfação entre setores da direita e do empresariado.

Fontes indicam que Alcolumbre demonstrou abertura para dialogar com a oposição, ressaltando a importância de um debate amplo. No entanto, até o momento, o presidente do Senado não se manifestou publicamente sobre o assunto.

A relação entre Alcolumbre e o governo é tensa, especialmente após a rejeição de um nome indicado ao Supremo Tribunal Federal. A preocupação dos governistas é que o presidente do Senado possa atrasar a tramitação da proposta, mesmo diante da pressão popular pelo fim da escala 6×1.

Alcolumbre, que não concorre à reeleição este ano, pode usar essa situação para fortalecer sua posição política, buscando apoio para uma possível reeleição em 2027. Setores insatisfeitos com a proposta em discussão estão se mobilizando para tentar influenciar o presidente do Senado a promover alterações que garantam um período de transição mais extenso.

Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro comentou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 é válida, mas a considera inoportuna no atual momento, defendendo a remuneração por horas trabalhadas com a proteção dos direitos trabalhistas.

Nos bastidores, a oposição acredita que o ideal seria postergar a análise da PEC para depois de outubro, retirando do governo um possível trunfo eleitoral. Em última instância, buscam um período de transição mais longo para a implementação da redução da jornada de trabalho.

A proposta da Câmara prevê uma transição em duas etapas, com a jornada semanal reduzida inicialmente de 44 para 42 horas, e posteriormente para 40 horas após 12 meses.

O governo está avaliando as consequências de diferentes cenários. Se a proposta for aprovada, Lula poderá se beneficiar politicamente. Por outro lado, se a discussão for travada, o PT poderá utilizar isso como uma plataforma de campanha, alegando que o Senado está contra os interesses da população.

A cúpula da Câmara deseja que a discussão no Senado seja concluída em um mês. Alcolumbre pode encaminhar a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, mas também solicitar debates em outras comissões, o que pode atrasar a tramitação.

Após a aprovação na CCJ, o presidente do Senado ainda precisará pautar a PEC no plenário, onde a aprovação requer o apoio de 49 senadores. Esse tipo de proposta não exige sanção presidencial, o que significa que Lula não poderá vetar trechos do texto que sair do Congresso.

Uma vez aprovada a PEC, a Câmara iniciará a tramitação de um projeto de lei do governo que regulamenta a mudança para categorias que já operam em regimes diferenciados, como saúde e segurança pública.