Paes renuncia à herança em meio a bloqueio de bens e filhos recebem R$ 13 milhões de parentes

Eduardo Paes renuncia herança milionária em meio a bloqueios judiciais.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decidiu abrir mão de uma herança avaliada em R$ 13 milhões deixada por seu pai, falecido em 2021, em um momento em que seus bens estavam bloqueados pela Justiça.

Após dois anos, a herança foi transferida para os filhos de Paes por familiares que a receberam. Na ocasião, a Justiça já havia revogado o bloqueio dos bens do ex-prefeito, mas ele ainda enfrenta uma ação civil pública que pode resultar em condenação para ressarcimento aos cofres públicos.

Paes também reportou uma significativa redução em seu patrimônio. Em 2020, ao se candidatar a um novo mandato como prefeito, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 478 mil em investimentos. Em sua declaração mais recente, o valor caiu para R$ 189 mil, o mesmo patamar da eleição em 2024, quando foi reeleito.

Especialistas analisam que a renúncia à herança pode ser vista como uma tentativa de contornar o bloqueio judicial. Embora a revogação do bloqueio possa amenizar a situação, a operação ainda pode ser questionada se houver condenação.

O ex-prefeito justificou sua decisão afirmando que seu pai sempre desejou que sua parte da herança fosse destinada diretamente aos netos. Ele ressaltou que a família cumpriu a vontade do falecido conforme a legislação vigente.

Paes também negou ter enriquecido durante seu tempo no cargo público, afirmando que seus gastos sempre foram compatíveis com seu salário, tanto como vereador, deputado federal e prefeito, quanto como vice-presidente de uma empresa entre 2017 e 2020.

O advogado Valmar Paes faleceu em junho de 2021 devido a complicações da Covid-19. Em novembro do mesmo ano, enquanto ainda era prefeito, Paes renunciou a aproximadamente 16,6% da herança, que foi, então, transferida para sua mãe e irmãos.

No momento da renúncia, Paes enfrentava um bloqueio de bens devido a uma ação civil pública relacionada à licitação de linhas de ônibus de 2010. A decisão de bloqueio foi emitida em outubro de 2020 para assegurar o ressarcimento de R$ 240 milhões solicitado pelo Ministério Público.

Em outubro de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a ordem de bloqueio. Em dezembro de 2023, familiares do ex-prefeito doaram cinco imóveis, avaliados em R$ 7,1 milhões, para seus filhos. Além disso, a avó dos jovens doou um apartamento de R$ 6,4 milhões, adquirido após a morte de Valmar.

Os advogados especializados comentaram que a operação pode ter características de proteção patrimonial. Eles ressaltaram que, embora a renúncia possa parecer uma estratégia para evitar futuras perdas, a situação pode ser reavaliada em caso de condenação.

Paes já havia enfrentado um bloqueio de bens em 2016, relacionado ao campo de golfe das Olimpíadas. Os especialistas afirmaram que, apesar de a operação de renúncia parecer ilegal na época, a revogação do bloqueio pode alterar essa interpretação.

Ambos os advogados concordaram que, se ficar provado que a renúncia foi uma manobra para evitar condenação, os bens podem ser alvo de perdimento, mesmo que não haja uma conduta ilegal evidente.

O patrimônio de Paes já foi tema de investigações anteriores, incluindo reportagens sobre sua queda de patrimônio entre 2008 e 2012, e sobre seu pai em relação aos Panama Papers, que foi arquivado por falta de evidências de irregularidades.