Paim afirma que qualquer proposta que avançar na escala 6×1 será benéfica
Senador Paulo Paim defende propostas para redução da jornada de trabalho visando beneficiar os trabalhadores.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que busca a redução da jornada de trabalho e a eliminação da escala 6×1. Segundo Paim, todas as iniciativas em discussão têm como foco principal o benefício dos trabalhadores.
Enquanto a proposta do senador está pronta para votação no plenário do Senado, outras propostas, como as da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ainda tramitam na Câmara dos Deputados. Estas propostas foram apensadas e passarão por uma comissão especial antes de serem votadas, na qual serão discutidos aspectos como carga horária semanal, modelo de transição e possíveis compensações para as empresas.
A PEC de Erika Hilton propõe uma jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho. Por outro lado, a proposta de Reginaldo Lopes prevê uma redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
Paim ressaltou que as propostas podem se unir durante o processo legislativo. Ele afirmou que, caso a proposta da Câmara seja aprovada primeiro, ela poderá ser incorporada ao texto do Senado, e vice-versa. Além disso, mencionou uma proposta apresentada pelo presidente Lula, destacando que todos esses caminhos visam melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso. Este projeto ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para iniciar sua tramitação.
De acordo com o Executivo, a proposta do presidente pode avançar de forma mais rápida, pois tramitará em regime de urgência, estabelecendo um prazo de 45 dias para análise em cada Casa. No entanto, Motta já expressou preferência por uma alteração que ocorra via Constituição.
