Pais italianos processam Meta e TikTok em tribunal de Milão por uso de redes sociais por menores

Grupo de pais italianos processa Meta e TikTok por proteção de crianças nas redes sociais.

Um grupo de pais e famílias na Itália tomou a iniciativa de processar a Meta e o TikTok, buscando restringir o acesso de menores de idade às plataformas de redes sociais. A primeira audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão.

A ação coletiva, liderada pelo MOIGE, um movimento de pais, visa obrigar as empresas a implementar sistemas mais rigorosos de verificação de idade para usuários com menos de 14 anos. O objetivo é garantir que as crianças não tenham acesso a conteúdos inadequados.

Além da verificação de idade, o processo solicita que as plataformas removam algoritmos que possam ser manipuladores e que ofereçam informações transparentes sobre os danos potenciais do uso excessivo das redes sociais.

O MOIGE defende que cerca de 3,5 milhões de crianças italianas, entre 7 e 14 anos, utilizam redes sociais de forma ilegal, o que motiva a ação judicial.

O TikTok, em resposta ao processo, afirmou que está comprometido com a aplicação rigorosa de suas Diretrizes da Comunidade, que incluem medidas de proteção à saúde mental e comportamental. A empresa destaca que remove proativamente mais de 99% do conteúdo que infringe essas normas.

“Continuamos investindo em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio”, declarou um porta-voz do TikTok.

A Meta, por sua vez, manifestou forte discordância com as alegações do MOIGE, ressaltando que está constantemente implementando mudanças para proteger os adolescentes online. A empresa mencionou suas Contas para Adolescentes e as proteções associadas a elas.

“Defendemos nosso histórico e continuaremos fazendo mais para manter os jovens seguros”, afirmou a Meta em comunicado.

O MOIGE também relatou que os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a jurisdição dos tribunais italianos sobre a conduta das empresas. As companhias contestaram novos documentos que, segundo o grupo de pais, demonstrariam o conhecimento das empresas sobre os efeitos nocivos de seus algoritmos em menores.

Os advogados do MOIGE argumentaram que a questão deve ser tratada como uma questão de saúde pública, solicitando um procedimento acelerado diante dos riscos que essas plataformas representam para as crianças.

O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências, enquanto a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia está atenta a práticas prejudiciais adotadas por redes sociais em sua futura Lei de Equidade Digital.

Iniciativas semelhantes estão sendo consideradas em outros países, como Austrália, França e Grécia, com a Espanha já anunciando planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.