Paraguai retoma processo de impeachment e analisa renúncia de Santiago Peña que deve apresentar defesa

Senado do Paraguai analisa impeachment de Santiago Peña após renúncia em meio a crise financeira.

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) a sessão para analisar o processo de impeachment do presidente Santiago Peña, que anunciou sua renúncia ao cargo na quinta-feira (5) devido à crise provocada pelo colapso do banco digital Ueno. A decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a renúncia ainda precisa da aprovação do Senado.

Os trabalhos estão programados para iniciar às 10 horas (horário local), onde será apresentada a defesa de Peña ou de seus advogados no julgamento político. O cronograma inclui a análise de provas, alegações finais e a votação do impeachment, que deve ocorrer à noite. O horário para a deliberação sobre a renúncia ainda não foi definido.

Em um pronunciamento nas redes sociais, Peña afirmou que comparecerá para exercer seu direito de defesa, ressaltando que, mesmo com a decisão já antecipada, ele pretende apresentar argumentos e provas, considerando a prestação de contas uma responsabilidade para com a população paraguaia.

A sessão teve início na noite de quinta-feira, quando os senadores ouviram a acusação formal apresentada pelos deputados. Os trabalhos foram encerrados por volta das 21h15, e o presidente do Senado estabeleceu um cronograma de cinco sessões para seguir as etapas do julgamento, conforme o regimento interno do Congresso.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, com 78 votos favoráveis, logo após o anúncio da renúncia de Peña. Apesar da renúncia, os parlamentares decidiram encaminhar a acusação ao Senado, que é responsável por julgar o caso e decidir sobre a eventual destituição do presidente.

A crise política se intensificou após a intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank, que enfrentava problemas de solvência e tinha laços com o grupo empresarial do qual Peña foi acionista até 2025. O colapso resultou em milhões de clientes sem acesso às contas e gerou protestos em Assunção.

Peña é acusado de conflitos de interesse, uso indevido de recursos de fundos de pensão e acobertamento institucional relacionado à crise da instituição financeira. As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público paraguaio.

A definição sobre a renúncia e o impeachment terá consequências significativas para a situação política e jurídica de Peña. Se a saída voluntária for aceita pelo Congresso, o vice-presidente Pedro Alliana poderá assumir a presidência, enquanto Peña se tornaria senador vitalício, o que lhe conferiria imunidade parlamentar. Se for destituído, perderá esse direito.

A possibilidade de que a renúncia garanta proteção contra eventuais processos judiciais é um ponto central nas discussões no Congresso. Parlamentares que se opõem à saída voluntária argumentam que o julgamento político deve ser concluído para evitar que Peña recorra às prerrogativas do cargo de senador vitalício.