PECs da escala 6×1 e da Segurança seguem para CCJ do Senado com relatores designados
Davi Alcolumbre avança PECs sobre escala de trabalho e segurança pública no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou oficialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A primeira propõe o fim da escala 6×1 de trabalho, enquanto a segunda visa ampliar os poderes da União na segurança pública. A confirmação do andamento das propostas foi divulgada pelo portal do Senado nesta sexta-feira.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da PEC que trata da escala 6×1, enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) ficará responsável pela relatoria da PEC da Segurança Pública. Ambos são aliados do governo federal, que busca a tramitação rápida e a aprovação dessas matérias.
As propostas já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, mas estavam paradas no Senado devido a um rompimento de diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse distanciamento ocorreu após uma votação que resultou na derrubada da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 14 de agosto, Alcolumbre divulgou uma nota mencionando uma “importante conversa institucional” com Lula, na qual anunciou a determinação de encaminhar essas propostas para a CCJ. Ele também destacou a intenção de avançar com o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
