PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre aquisição de respiradores
Investigação sobre compra de respiradores durante a pandemia envolve ex-ministro Rui Costa.
A Procuradoria Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça o reenvio da investigação sobre a aquisição de respiradores pulmonares no valor de R$ 48,7 milhões, que não foram entregues durante a pandemia de covid-19. O contrato foi assinado por Rui Costa, que na época era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste.
De acordo com a PGR, existem indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos relacionados a essa transação. Os valores envolvidos teriam permanecido escondidos durante o período em que Rui Costa esteve à frente da Casa Civil.
O inquérito está sob a análise do STJ desde agosto de 2025, quando o ministro do STF Flávio Dino decidiu remeter o caso para essa corte, considerando que os fatos estavam vinculados ao tempo em que Costa era governador.
Recentemente, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, argumentou a favor do retorno do inquérito ao Supremo, citando a jurisprudência do STF que determina que, em casos de sucessão de cargos com diferentes foros, deve prevalecer o tribunal de maior hierarquia.
A PGR também destacou que a possível ocultação de recursos é um crime permanente, o que pode ter continuado durante o período em que Costa ocupava o cargo de ministro.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Og Fernandes, que é o relator do caso no STJ. Ele terá a responsabilidade de decidir sobre o envio da investigação ao Supremo, onde o processo estava anteriormente sob a relatoria de Dino.
OUTRO LADO
Rui Costa foi questionado sobre o pedido da PGR, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. O texto será atualizado assim que uma manifestação for recebida.
ENTENDA O CASO
A investigação gira em torno da compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste em 2020, no início da pandemia. Naquela ocasião, Costa era governador da Bahia e presidia o consórcio.
Segundo as apurações, Costa firmou um contrato com uma empresa que não possuía a documentação necessária para a importação dos equipamentos e autorizou o pagamento antecipado. Os respiradores não foram entregues, e o valor pago ainda não foi recuperado.
A PGR informou que os bloqueios judiciais realizados durante a investigação recuperaram menos de 3,5% do valor desviado. A Polícia Federal continua as diligências para identificar o destino dos recursos e os possíveis beneficiários.
A manifestação da PGR também menciona depoimentos de delação premiada dos proprietários da empresa contratada. Os delatores afirmaram que pagamentos foram feitos a um lobista que se apresentava como amigo de Costa e que teria intermediado a contratação.
Na época, Costa negou qualquer envolvimento em irregularidades na aquisição dos equipamentos. Em uma nota divulgada em abril de 2024, ele afirmou que “jamais” tratou “com nenhum preposto ou intermediário” sobre a compra de equipamentos de saúde durante sua gestão na Bahia.
O ex-governador também declarou que, após a não entrega dos respiradores, determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia investigasse os responsáveis pelo desvio. Segundo Costa, o pagamento antecipado “era a condição vigente” durante a crise sanitária.
