PGR solicita que André Mendonça lidera investigações sobre Dark Horse
Procuradoria-Geral da República sugere mudança de relatoria em investigação sobre repasses a Bolsonaro.
Em um parecer recente enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que a análise da notícia-crime relacionada aos repasses do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, à família Bolsonaro para a produção do filme “Dark Horse” seja conduzida pelo ministro André Mendonça, e não por Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias, que solicita a ampliação do inquérito que investiga o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de coação processual devido à sua atuação nos Estados Unidos para a imposição de sanções a autoridades brasileiras.
O deputado Farias alega que os repasses destinados à produção do filme, que retrata a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, podem ter sido utilizados para cobrir despesas do lobby de Eduardo em Washington D.C. Em resposta a esse pedido, Moraes requisitou um parecer da PGR sobre como proceder com a investigação.
O Ministério Público destacou que o caso já está sob análise na Suprema Corte, sob a supervisão do ministro André Mendonça, que é relator do inquérito contra o Banco Master por fraude ao Sistema Financeiro Nacional.
Após a manifestação da PGR, Moraes decidiu desentranhar a notícia-crime e enviá-la ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que este decida se a investigação continuará sob sua relatoria ou se será transferida ao relator do caso Master.
A notícia-crime de Lindbergh baseia-se em mensagens e áudios divulgados por um portal de notícias, onde Flávio Bolsonaro solicita recursos para a produção de “Dark Horse”. A reportagem indica que o senador pediu R$ 134 milhões a Vorcaro, recebendo cerca de R$ 61 milhões em seis parcelas.
Os documentos também sugerem que Eduardo Bolsonaro, junto com a empresa GoUp Entertainment e o deputado Mario Frias, esteve envolvido na gestão financeira da produção, orientando Vorcaro sobre como transferir recursos aos Estados Unidos sem atrair a atenção das autoridades alfandegárias.
Após a revelação das mensagens, Flávio Bolsonaro defendeu que os pedidos de recursos foram regulares e de natureza privada, anteriores às suspeitas sobre Vorcaro. Eduardo Bolsonaro e Mario Frias negaram qualquer contato com o banqueiro ou recebimento de recursos para a produção do filme.
As revelações causaram uma crise na pré-campanha de Flávio Bolsonaro, com pesquisas eleitorais mostrando uma diminuição de suas chances de vitória no segundo turno e um aumento da vantagem do presidente Lula. Um levantamento recente do Instituto Datafolha indicou uma possível estabilização no cenário eleitoral entre os dois candidatos.
Processo: Inq. 4995-DF
