Piso regional do Rio Grande do Sul será reajustado em 5,35% com aprovação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprova reajuste de 5,35% para o piso salarial regional.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em sessão extraordinária, aprovou um projeto que reajusta em 5,35% as cinco faixas do piso salarial regional. A votação ocorreu na tarde de terça-feira (19) e contou com 41 votos a favor e apenas dois contrários.
O projeto de lei 160/2026, enviado pelo governo estadual, garante a recomposição integral da inflação conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de um ganho real pela primeira vez, alinhado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Essa metodologia se assemelha à utilizada pelo governo federal para a correção do salário mínimo nacional.
Com a aprovação, os novos valores entrarão em vigor retroativamente a 1º de maio. A menor faixa salarial será de R$ 1.884,75, enquanto a maior alcançará R$ 2.388,50. As faixas intermediárias terão valores de R$ 1.928,15, R$ 1.971,89 e R$ 2.049,76.
Esse reajuste é especialmente benéfico para trabalhadores sem convenção ou acordo coletivo, abrangendo categorias como empregados domésticos, trabalhadores rurais e comerciários, entre outros setores da economia gaúcha.
<pDurante a tramitação, foram apresentadas quatro emendas pelo líder da bancada do PT, mas não foram votadas devido à aprovação de um requerimento que priorizou o texto original do Executivo.
A principal emenda do PT sugeria um reajuste de 9,21%, utilizando a variação do PIB de 2024, estimada em 4,09%, para o cálculo. O deputado Miguel Rossetto, líder da bancada, destacou a importância de incluir o crescimento econômico na fórmula de reajuste, afirmando que isso beneficiaria mais de um milhão de trabalhadores gaúchos sem proteção de acordos coletivos.
A deputada Luciana Genro (PSOL) criticou a metodologia utilizada, questionando a escolha do PIB de 2023 e afirmando que isso diminuiu o percentual de reajuste para os trabalhadores.
Por outro lado, o deputado Felipe Camozzato justificou seu voto contrário, argumentando que países desenvolvidos não adotam pisos salariais regionais, e que o aumento salarial deve ser impulsionado pelo crescimento econômico e aumento da produtividade.
Outras 20 matérias programadas para a sessão não foram analisadas e retornarão à pauta na próxima semana.
