PL estuda renegociação de dívidas para produtores gaúchos afetados por calamidades
Produtores rurais podem ter nova chance de renegociar dívidas devido a calamidades climáticas.
Produtores rurais afetados por estiagens, enchentes e outras calamidades estão vendo uma nova possibilidade para renegociar dívidas, com a proposta do projeto de lei 5.122/2023 em discussão no Senado Federal. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em Brasília, que ocorreu nesta terça-feira, contou com a presença de representantes do governo estadual, entidades do setor agropecuário e parlamentares.
O projeto visa autorizar o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas de produtores impactados por eventos climáticos extremos. No Rio Grande do Sul, o tema é especialmente relevante devido às perdas acumuladas nos últimos anos, resultado de estiagens severas e enchentes que afetaram a produção agrícola.
Medida pode ter reflexos na Serra
A proposta pode ter um impacto significativo para os produtores da Serra Gaúcha, que enfrentam dificuldades financeiras devido a perdas causadas por eventos climáticos. A região é caracterizada por uma forte presença de pequenas propriedades, agricultura familiar, vitivinicultura, hortifrúti, produção leiteira, aves e agroindústrias.
Se aprovada, a renegociação poderia proporcionar mais tempo para o pagamento das dívidas, aliviando a pressão sobre os produtores endividados e contribuindo para a manutenção das atividades agrícolas. O efeito positivo também se estenderia a cooperativas, vinícolas, transportadores, mercados e agroindústrias que dependem da produção local.
No entanto, é importante destacar que o benefício ainda não é garantido, pois o texto continua em discussão no Senado e sua aprovação depende do avanço na tramitação legislativa.
Entidades apontam aumento do endividamento rural
Durante a reunião, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou dados sobre a situação do crédito rural no Brasil. A carteira de crédito rural do país atualmente soma R$ 881 bilhões, dos quais R$ 171 bilhões correspondem a operações em atraso, inadimplentes, prorrogadas ou renegociadas, sendo esses casos considerados como “carteira estressada” pelo setor.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, também participou da reunião e defendeu o projeto como uma solução para atender as demandas dos produtores rurais. Ele enfatizou que o governo acredita que o projeto 5.122 é o melhor caminho para atender essas reivindicações.
Governo federal avalia outras propostas
O governo federal está considerando novas alternativas para lidar com o endividamento rural. No entanto, entidades do setor agro avaliam que as medidas apresentadas até o momento não atendem completamente às necessidades dos produtores.
Além dos representantes da Farsul, estavam presentes na reunião o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul e diversos deputados federais e estaduais.
Após a reunião da CAE, os senadores programaram uma agenda com o ministro da Fazenda para discutir alternativas de renegociação das dívidas rurais.
