PL se manifesta contra aprovação do IPTU e empréstimo em Caxias do Sul
Partido Liberal critica aprovação de projetos na Câmara de Caxias do Sul.
O Partido Liberal (PL) de Caxias do Sul manifestou sua insatisfação em relação à aprovação de dois projetos pela Câmara de Vereadores. As propostas incluem a autorização para um empréstimo de até R$ 550 milhões e a alteração na Planta de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No comunicado, o PL levanta preocupações sobre os impactos financeiros que essas medidas podem causar à população. A sigla aponta que as mudanças no cálculo do IPTU podem resultar em aumentos de até 600% para alguns contribuintes, o que geraria um ônus significativo para os cidadãos.
Além disso, o partido critica o potencial endividamento do município, associando a necessidade de aumento na arrecadação à finalidade de custear o empréstimo proposto. Essa relação é vista como uma avaliação crítica da situação financeira local pelo PL.
A nota também responsabiliza a administração municipal pelos problemas financeiros enfrentados em Caxias do Sul, argumentando que a população não deve arcar com os custos decorrentes de uma gestão considerada inadequada nos últimos seis anos.
PL anuncia análise jurídica dos projetos
O Partido Liberal informou que irá encaminhar a documentação dos projetos à sua equipe jurídica na próxima semana. O objetivo é verificar a legalidade das propostas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas fiscais do município.
Dependendo dos resultados dessa análise, o partido não descarta a possibilidade de adotar medidas judiciais para contestar as decisões da Câmara.
O PL destaca que os recursos arrecadados por meio do IPTU devem ser utilizados para atender às necessidades básicas da população, como saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública e infraestrutura. A sigla expressa preocupação com os efeitos que o empréstimo pode ter sobre os orçamentos das futuras administrações.
A nota foi assinada por membros destacados do partido, incluindo deputados federais e estaduais, além de um vereador local.
Câmara aprovou os dois projetos
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou as duas propostas na última quinta-feira. O projeto que autoriza a contratação de crédito de até R$ 550 milhões recebeu 12 votos a favor e 11 contra. A atualização da Planta de Valores do IPTU foi aprovada com 12 votos a 10.
A autorização de crédito prevê a possibilidade de financiamento junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. A atualização do IPTU deverá ter efeitos para os contribuintes a partir de 2027, com variações nos impactos conforme as características e a localização dos imóveis.
Ambas as propostas agora aguardam a sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSD).
A manifestação do PL amplia o debate sobre as implicações financeiras das medidas para o município e os custos que poderão ser repassados aos contribuintes de Caxias do Sul.
