Portal do MDA é atualizado durante o Defeso Eleitoral
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ajusta portal durante período eleitoral.
A partir deste sábado (4), o portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) passará por adequações temporárias em função do início do Defeso Eleitoral. Essas mudanças são necessárias para cumprir as normas estabelecidas pela Lei n° 9.504/1997, que regulamenta a comunicação institucional durante o processo eleitoral.
De acordo com o MDA, o conteúdo disponível no portal será modificado para se alinhar às diretrizes do período eleitoral. A prioridade será dada ao acesso a serviços essenciais, informações de transparência, orientações ao cidadão e comunicados oficiais, garantindo que a população tenha acesso a informações relevantes.
O Defeso Eleitoral é um período em que a comunicação dos órgãos públicos deve seguir regras específicas, que visam assegurar a imparcialidade institucional e promover a igualdade de oportunidades entre candidatos. Entre as restrições impostas, destaca-se a limitação da divulgação de publicidade institucional, conforme o artigo 73 da mesma lei.
Além disso, as publicações jornalísticas do ministério também serão adaptadas a essas normas, com foco na prestação de serviços à população e na divulgação de informações de interesse público, orientações e comunicados institucionais.
As redes sociais do MDA também sofrerão alterações. O perfil oficial no Instagram (@mdagovbr) continuará ativo, seguindo as regulamentações do Defeso Eleitoral, enquanto os canais no Facebook, TikTok, X, Flickr e YouTube serão desativados temporariamente.
Essas adequações nos canais digitais do MDA permanecerão em vigor durante todo o período de Defeso Eleitoral, que está programado para encerrar no dia 25 de outubro de 2026.
