Presidência da República confirma indicação de Jorge Messias para o STF
Presidência da República formaliza indicação de Jorge Messias ao STF.
A Presidência da República anunciou a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A documentação era esperada para dar continuidade ao processo de análise do nome de Messias, que agora será examinado pelo Senado Federal.
A confirmação do envio foi realizada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Essa indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado o nome de Messias, em 20 de novembro do ano passado.
A escolha do indicado é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, conforme estabelecido pela Constituição.
Para assumir o cargo, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado tanto na votação do colegiado quanto no plenário da Casa.
A definição da relatoria e o agendamento das datas para a sabatina e a votação em plenário serão responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU compartilhou uma declaração sobre a importância do diálogo com os senadores para garantir sua aprovação.
Ele destacou: “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais.”
Com 45 anos, Messias poderá ocupar o cargo no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, que é o limite para aposentadoria compulsória.
Ele está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
