Presidente eleito em outubro terá a oportunidade de indicar 20% dos ministros do STF e tribunais superiores
Próximo presidente terá poder de influenciar a composição do Judiciário brasileiro.
O próximo presidente da República terá a oportunidade de moldar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa influência é particularmente significativa no STF, onde o novo eleito poderá indicar 36% de seus membros, sem a necessidade de seguir listas pré-definidas pelo Judiciário.
Atualmente, há 21 vagas disponíveis ou que serão abertas até 5 de janeiro de 2031, de acordo com um levantamento. Essas indicações têm o potencial de alterar a dinâmica política dos tribunais, podendo alinhá-los mais à direita ou à esquerda por um longo período.
Esse número inclui quatro cadeiras já desocupadas e 13 que ficarão vagas até 2030, devido à aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos. Além disso, existem quatro vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos duram dois anos.
Possíveis novas vagas podem surgir por renúncias, falecimentos ou impeachments. Um exemplo recente é o afastamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, o que ele nega.
O Judiciário se tornou um tema central na atual campanha eleitoral, com críticas a um suposto ativismo judicial e revelações sobre conexões entre alguns ministros e empresários. Praticamente todos os pré-candidatos, de Lula a Flávio Bolsonaro, têm se manifestado sobre a necessidade de reformar a Justiça brasileira, o que pode impactar a futura composição dos tribunais.
O STF é o tribunal que passará por mais mudanças, com a troca de quatro dos 11 ministros, o que pode afetar diretamente os resultados dos julgamentos e a formação de jurisprudências. Uma vaga já está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e deve ser preenchida após a eleição.
Lula já indicou Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, mas sua nomeação foi rejeitada pelo Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu à oposição que a escolha do novo ministro será responsabilidade do presidente eleito em outubro.
Nos próximos quatro anos, pelo menos três ministros se aposentaram, incluindo Luiz Fux e Cármen Lúcia, ambos indicados durante gestões do PT. A aposentadoria de Gilmar Mendes, prevista para o final de 2030, também gera incertezas sobre a escolha de seu sucessor.
Para o STF, o presidente pode nomear qualquer cidadão brasileiro com reputação ilibada, notável saber jurídico e mais de 35 anos. O Senado é responsável pela sabatina e votação do indicado. Desde 1889, apenas seis nomes foram rejeitados, o último antes de Messias, há mais de um século.
Nos demais tribunais, o presidente deve escolher um nome de uma lista tríplice elaborada pelo próprio órgão. Embora essa regra limite a autonomia do presidente, a escolha ainda considera fatores políticos e o alinhamento dos candidatos.
No atual governo, o processo de escolha dos ministros se tornou mais estruturado, após experiências negativas anteriores. Agora, quatro pastas participam da definição: Justiça, Casa Civil, Relações Institucionais e Advocacia-Geral da União, além da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Um histórico de julgamentos é analisado para ajudar na escolha.
O presidente Lula planejava enviar a primeira leva de nomes para o Judiciário, mas a reunião foi adiada, mantendo o impasse sobre cargos já abertos, como o do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A lista tríplice para a escolha do presidente do TST está em andamento, e o presidente deverá decidir entre candidatos apoiados por aliados políticos. Além disso, quatro ministros progressistas devem se aposentar até 2028, o que pode alterar a dinâmica interna do tribunal.
No STJ, a lista tríplice ainda não foi elaborada e a escolha pode ser postergada até após as eleições. Og Fernandes deixará o STJ em novembro, e outros quatro ministros se aposentaram entre 2027 e 2029. Atualmente, apenas cinco dos 33 ministros não foram nomeados durante os governos do PT, e esse número pode mudar significativamente dependendo do resultado das eleições.
No Superior Tribunal Militar (STM), dois ministros se aposentaram no próximo mandato presidencial. As indicações para os ministros militares são feitas pela cúpula das Forças Armadas, sem listas tríplices.
No TSE, o presidente da República tem
