Projeto autoriza posse de arma para profissionais do mercado de criptomoedas
Deputado propõe porte de arma para detentores de criptomoedas visando proteção contra coação física.
O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou um projeto de lei que visa autorizar o porte de arma de fogo para indivíduos que possuem ativos virtuais, como criptomoedas. A proposta surge em resposta ao aumento da exposição pública desses bens, que pode tornar seus proprietários alvos de coação física.
O projeto altera o Estatuto do Desarmamento para incluir os detentores de criptomoedas entre as categorias autorizadas a portar armas em todo o Brasil. O benefício será concedido a pessoas que controlam ativos virtuais em autocustódia, ou seja, sem intermediários que possam bloquear ou impedir a movimentação desses recursos.
Além de manter controle exclusivo sobre os ativos, os interessados também devem ter uma exposição pública relevante relacionada a esses bens. Isso inclui indivíduos que promovem ou apoiam publicamente criptomoedas, bem como fundadores e administradores de empresas do setor.
Outro requisito é que a pessoa seja identificável como um possível alvo de coação física, o que implica que ela pode ser forçada a transferir seus ativos digitais sob ameaça.
Proteção dos dados
O projeto estabelece que a concessão do porte de arma não pode depender da divulgação do valor dos ativos ou de informações que possam identificar as carteiras digitais e chaves criptográficas. Os dados pessoais fornecidos no processo serão mantidos em sigilo e protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O compartilhamento de informações que aumente o risco de coação também será proibido.
Ataques contra donos de criptomoedas
Na justificativa do projeto, o deputado menciona os “wrench attacks”, que são sequestros ou ameaças físicas utilizadas para forçar vítimas a transferir criptomoedas. Ele argumenta que esse tipo de crime tem aumentado em outros países e já foi registrado no Brasil, com o primeiro caso em 2021 e outros cinco em 2025.
Capitão Alden defende que aqueles que estão publicamente associados ao setor de criptoativos e que mantêm seus recursos em autocustódia enfrentam riscos específicos. A possibilidade de um ataque pode levar a uma transferência forçada de ativos. Para o parlamentar, permitir o porte de arma para essas potenciais vítimas pode desencorajar criminosos e aumentar a segurança dos detentores de criptomoedas.
