Projeto estabelece locais para descarte de embalagens de figurinhas da Copa
Deputado propõe lei para descarte correto de papel siliconado em figurinhas colecionáveis.
O deputado suplente Raniery Paulino (Republicanos-PB) apresentou um projeto de lei que visa informar os consumidores sobre o descarte correto do papel siliconado utilizado nas figurinhas colecionáveis. A proposta também incentiva a criação de pontos de coleta específicos para esse material.
De acordo com a proposta, fabricantes e distribuidores de álbuns e figurinhas devem incluir orientações ambientais em seus produtos e materiais publicitários. O intuito é conscientizar os consumidores de que o papel siliconado não deve ser descartado junto com a reciclagem convencional.
As informações devem ser apresentadas de forma clara e educativa, destacando que o material deve ser destinado a programas específicos de coleta e logística reversa. A iniciativa surgiu da constatação de que muitos consumidores desconhecem as características desse resíduo, resultando em descartes inadequados.
O papel siliconado, que é a película protetora removida antes da colagem das figurinhas, não é aceito nos processos tradicionais de reciclagem de papel devido ao seu tratamento com silicone. Quando descartado de maneira incorreta, esse material pode acabar em aterros sanitários ou misturado a resíduos recicláveis, dificultando seu reaproveitamento.
Além das ações informativas, o projeto autoriza o Executivo a estabelecer parcerias para a instalação de pontos de coleta específicos para o papel siliconado. Esses locais devem ter identificação visível sobre o tipo de material recebido e garantir o encaminhamento adequado dos resíduos para cooperativas ou empresas que realizem a reutilização ou reciclagem especializada.
Na justificativa, Raniery Paulino destacou que grandes campanhas de figurinhas, especialmente durante eventos como Copas do Mundo, geram um volume significativo de resíduos. Ele enfatizou que, embora as figurinhas sejam utilizadas por pouco tempo, o impacto ambiental do descarte inadequado pode perdurar por muitos anos.
“A Copa do Mundo acaba, as figurinhas acabam, mas o lixo permanece por anos no planeta. Dessa forma, torna-se imprescindível estimular a conscientização coletiva para que resíduos aparentemente simples não continuem gerando impactos ambientais duradouros.”
O deputado também mencionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e incentiva a adoção de sistemas de logística reversa para materiais que necessitam de destinação diferenciada.
Atualmente, a proposta aguarda distribuição para comissões temáticas na Câmara antes de ser votada em Plenário.
