Projeto estabelece novas diretrizes para treinos de ciclismo em áreas urbanas
Projeto de lei propõe restrições para ciclistas em alta velocidade nas ciclovias.
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para limitar a circulação de ciclistas em treinamento esportivo nas ciclovias e ciclofaixas quando estiverem trafegando a velocidades superiores a 25 km/h.
A proposta, de autoria de um deputado, estabelece que atletas nessas condições devem utilizar o bordo da pista de rolamento, respeitando o sentido de tráfego dos demais veículos e as regras do CTB.
Além de mudar o local de circulação, o projeto impõe uma série de exigências para os ciclistas em treinamento. Isso inclui o uso obrigatório de capacete, vestimenta esportiva que facilite a identificação e sinalização luminosa vermelha na parte traseira da bicicleta, que deve permanecer ligada durante todo o percurso, inclusive durante o dia.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a medida busca aumentar a segurança nas ciclovias, que são utilizadas por pessoas de diferentes perfis, como crianças, idosos e ciclistas que usam a bicicleta para deslocamentos diários. A presença de ciclistas em alta velocidade, segundo ele, eleva o risco de colisões e acidentes.
O projeto também observa que o crescimento do ciclismo esportivo nas áreas urbanas resultou em um aumento na circulação de bicicletas de alto desempenho, capazes de atingir velocidades superiores a 30 km/h e, em alguns casos, até 50 km/h. Essa situação é considerada incompatível com a finalidade das ciclovias, que devem proporcionar um ambiente seguro e compartilhado.
O texto enfatiza que a iniciativa não visa proibir a prática do ciclismo esportivo, mas sim adaptá-la às condições de segurança no trânsito. O limite de 25 km/h foi escolhido com base no fato de que, acima dessa velocidade, aumentam a distância de frenagem, a energia do impacto e a dificuldade de convivência segura entre usuários com diferentes níveis de experiência.
Se aprovado pelo Congresso e sancionado, o projeto será incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro e entrará em vigor na data de sua publicação.
