Projeto exige verificação em dois fatores para idosos em instituições bancárias
Deputado propõe autenticação em dois fatores para proteger clientes idosos em transações financeiras.
O deputado Lucas Abrahao (Rede-AP) apresentou um projeto de lei que visa obrigar instituições financeiras a oferecer um mecanismo de autenticação em dois fatores, especificamente voltado para clientes com 60 anos ou mais.
O projeto, denominado “autenticação em dois fatores assistida”, tem como objetivo adicionar uma camada extra de segurança em operações financeiras consideradas sensíveis. Essa verificação será realizada por uma pessoa cadastrada no aplicativo da instituição, que confirmará a autorização antes da conclusão da transação.
O mecanismo de segurança deverá ser aplicado em transferências eletrônicas, pagamentos que excedam limites definidos pelo cliente, contratações de operações de crédito e alterações cadastrais significativas. A proposta também permite que o idoso personalize os critérios de acionamento do sistema, adaptando-o à sua rotina e ao seu conforto com a tecnologia.
A adesão ao sistema será opcional, buscando equilibrar a proteção e a autonomia do cliente. Aqueles que optarem por utilizar o recurso poderão indicar uma pessoa de confiança para validar operações, mantendo o direito de revogar essa autorização a qualquer momento. Importante ressaltar que essa indicação não permitirá acesso à movimentação financeira da conta, limitando-se à validação das operações.
Na justificativa do projeto, o deputado destacou o aumento das interações digitais e como isso expõe a população a fraudes e práticas abusivas, um problema que afeta especialmente os idosos. Ele mencionou a vulnerabilidade informacional e as barreiras tecnológicas como fatores que agravam os riscos enfrentados por essa faixa etária.
A proposta também enfatiza a necessidade de uma interface acessível e simplificada para facilitar a adesão dos clientes idosos ao sistema de verificação.
Atualmente, a proposta aguarda distribuição para as comissões da Câmara antes de ser discutida em Plenário.
