PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por conteúdos de IA difamatórios a Lula e ao partido
PT solicita ao TSE a remoção de conteúdos ofensivos gerados por inteligência artificial contra Lula e aliados.
A Federação Brasil de Esperança, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a retirada de conteúdos ofensivos direcionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados políticos.
O pedido, apresentado nesta quinta-feira, envolve o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, ambos do Partido Liberal (PL). A representação alega que os conteúdos, gerados por inteligência artificial, são prejudiciais à imagem do PT e de seus membros.
Foram identificadas 90 publicações que devem ser removidas, provenientes de 31 perfis do Instagram, a plataforma social com a maior base de usuários no Brasil, contabilizando cerca de 135 milhões de contas. Este cenário levanta preocupações sobre a propagação de desinformação e a utilização de tecnologias avançadas em campanhas eleitorais.
Entre os fundamentos apresentados está a Resolução 23.610 de 2019, do TSE, que proíbe o uso de “deepfakes” em campanhas eleitorais. A norma também veda a monetização de propagandas políticas na internet, reforçando a necessidade de um ambiente eleitoral mais transparente e ético.
O documento protocolado possui 218 páginas e menciona uma rede de perfis do Instagram que colaboram para a criação e disseminação de conteúdos gerados artificialmente. Este tipo de material, de acordo com a representação, é amplificado por meio de “collabs”, uma funcionalidade da plataforma que permite a publicação conjunta de conteúdos por diferentes usuários.
Um dos vídeos mencionados na ação retrata Lula em frente à Casa Branca, com uma blusa que traz uma mensagem provocativa a Donald Trump. Esse conteúdo, entre outros, é acusado de distorcer a realidade e associar o presidente a comportamentos criminosos.
O perfil de Flávio Bolsonaro, com 3,7 milhões de seguidores, é o mais influente entre os citados, seguido por Gustavo Gayer com 3,1 milhões e Mário Frias, que conta com 2,4 milhões de seguidores. A ação destaca que as postagens criadas artificialmente utilizam distorções e situações constrangedoras para comprometer a imagem do presidente e do partido.
Adicionalmente, a representação menciona um jingle produzido por inteligência artificial, que se espalhou por mais de 12 mil publicações na plataforma. As letras do jingle são consideradas ofensivas e contribuem para a desinformação e a degradação da imagem pública do presidente.
