Randolfe propõe acordo para remanejamento de ex-servidores da Eletrobras
Governo está aberto a negociar veto sobre reaproveitamento de funcionários da Eletrobras
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, declarou que o Executivo está disposto a discutir o veto presidencial ao projeto de lei 1791/2019, que aborda o reaproveitamento de funcionários da Eletrobras após sua privatização.
Rodrigues ressaltou que o governo tem total disposição para debater o veto e sua apreciação na próxima sessão do Congresso Nacional que for convocada.
A declaração veio após um pedido da deputada Heloísa Helena, que solicitou a convocação de uma sessão conjunta do Congresso para tratar do assunto. O projeto em questão permite a realocação dos empregados da estatal em outras empresas e órgãos públicos, com salários compatíveis com suas antigas funções.
O veto foi imposto em 2023, seguindo orientação do Ministério da Fazenda, que argumentou que o projeto era inconstitucional por não apresentar uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Além disso, o ministério apontou que a proposta geraria despesas com pessoal que não seriam compatíveis com o orçamento de 2025 e o plano plurianual 2024-2027.
A deputada Heloísa Helena criticou a privatização da Eletrobras, afirmando que o governo anterior havia entregado um setor estratégico e que o atual governo manteve essa privatização, vetando ainda a possibilidade de reaproveitamento dos trabalhadores.
Sessão em junho
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou que pretende convocar uma nova sessão para a primeira quinzena de junho, visando votar vetos presidenciais pendentes. As datas sugeridas para essa convocação são as semanas dos dias 8 e 15.
Alcolumbre pediu aos líderes partidários que discutam internamente quais vetos devem ser priorizados e que busquem construir acordos antes da deliberação em plenário.
O presidente também mencionou que a próxima sessão do Congresso deve ocorrer em um intervalo de 20 a 30 dias, permitindo que o governo e as lideranças partidárias organizem suas propostas.
Esse encontro será realizado em um contexto de calendário legislativo restrito, uma vez que, a partir de 18 de julho, o Congresso entra em recesso, e os trabalhos legislativos tendem a ser reduzidos até o primeiro turno das eleições, agendado para outubro.
