Reforma administrativa será votada após eleições, afirma Pedro Paulo

Reforma Administrativa ganha destaque no debate político brasileiro.

O relator da PEC da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo, destacou que a proposta, embora ainda em discussão, já está influenciando o debate sobre a modernização do Estado e a redução de privilégios no serviço público. Durante o Fórum de Lisboa, o parlamentar ressaltou que o tema continua relevante na agenda política e pode avançar após as eleições.

Segundo o deputado, reformas de grande escala demandam longos períodos de negociação e construção de consensos. Ele lembrou que a última grande alteração administrativa ocorreu durante a ditadura, enfatizando a necessidade de tempo para amadurecimento e convergência nas propostas.

Pedro Paulo acredita que a proposta está suficientemente consolidada para ser novamente discutida no Congresso no próximo ciclo político. Ele afirmou que, após as eleições, a reforma administrativa estará pronta para ser aprovada.

“Passadas as eleições, a reforma administrativa é a reforma da prateleira, pronta para ser aprovada pelo Brasil.”

O relator também observou que a discussão sobre a reforma administrativa contribuiu para a implementação de mudanças recentes no Judiciário, mesmo sem a aprovação de nova legislação. Ele citou a decisão do STF que afastou a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados, além de medidas para controlar os supersalários e os penduricalhos recebidos por agentes públicos.

“Talvez isso não acontecesse se nós não tivéssemos colocado a pauta da reforma administrativa em debate.”

Além dos privilégios

Pedro Paulo enfatizou que a proposta vai além do combate aos excessos remuneratórios. O texto também propõe mecanismos para aumentar a eficiência da administração pública e aprimorar a gestão de pessoal. Entre as medidas estão instrumentos de planejamento estratégico e alterações nas carreiras do funcionalismo, preservando a estabilidade dos servidores.

“Ela traz muitas correções para o funcionamento do serviço público, sem tirar estabilidade e sem causar espanto aos servidores”, afirmou o parlamentar, que também mencionou a criação de uma tabela única para carreiras públicas como um dos pontos em discussão.

Congresso “reformista”

O deputado defendeu o histórico recente do Congresso Nacional na aprovação de reformas estruturais. Apesar das críticas, ele argumentou que deputados e senadores têm sido responsáveis por diversas mudanças consideradas estratégicas para o país, incluindo a reforma trabalhista, da Previdência e tributária, além de marcos regulatórios como o do saneamento básico.

Na visão do deputado, a reforma administrativa se encaixa nesse contexto de transformações. Ele acredita que a proposta quase avançou nos últimos anos e deverá ganhar novo impulso após o ciclo eleitoral.

“Quase tivemos uma janela para aprovar a reforma administrativa, e ela vai voltar logo depois deste ano de eleições.”

Pedro Paulo também afirmou que o Congresso tem mostrado capacidade de formular políticas públicas e conduzir debates importantes, mesmo quando as negociações se estendem por anos. Ele acredita que, apesar das dificuldades, o Congresso é reformista e capaz de entregar bons projetos à sociedade brasileira.

“Às vezes as discussões parecem infindáveis, mas o Congresso avança. É um Congresso reformista, com capacidade de formulação e de entregar bons projetos para a sociedade brasileira.”