Reforma tributária eleva custo das passagens aéreas em 16,1%, aponta associação
Aumento de tributos pode impactar a demanda e a expansão da malha aérea
Um estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo aponta que a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços e do Imposto sobre Bens e Serviços pode resultar em um aumento significativo nos preços das passagens aéreas. As passagens domésticas podem encarecer em 16,1%, enquanto as internacionais podem ter um aumento de 13,3%.
A análise ressalta que tal aumento na tributação pode levar a uma elevação nos preços, o que, por sua vez, pode reduzir a demanda e dificultar a expansão da conectividade aérea no Brasil. O cálculo da associação baseou-se na alíquota-padrão estimada de 26,5% para o setor aéreo.
A reforma tributária, que foi promulgada em dezembro de 2023 após longas discussões no Congresso Nacional, unificou tributos sobre o consumo e introduziu o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo.
A partir de 1º de janeiro, a CBS e o Imposto Seletivo entrarão em vigor, substituindo o PIS e a Cofins. O IBS, por sua vez, começará sua fase de transição em 2027, substituindo gradualmente o ICMS e o ISS até 2032, com o novo modelo totalmente implementado até 2033.
De acordo com a pesquisa, o aumento no valor das passagens aéreas pode resultar em uma redução da demanda de até 21,1% no mercado doméstico e 17,8% no internacional. Essa diminuição na demanda exigirá que as companhias aéreas façam ajustes, possivelmente reduzindo sua capacidade e desacelerando a expansão da malha aérea.
Uma análise da situação financeira do setor, com dados da Agência Nacional de Aviação Civil, revela que entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025, as companhias aéreas brasileiras acumularam prejuízos líquidos que somam R$55 bilhões.
O estudo também indica que o turismo será impactado negativamente. No cenário de crescimento, o emprego ligado ao turismo poderia aumentar de 8,3 milhões em 2026 para 9,8 milhões em 2036. No entanto, sob o novo cenário tributário, esse número poderia chegar a cerca de 9,44 milhões.
A associação destaca que um mercado aéreo menos competitivo prejudicaria a expansão da conectividade, afetando o turismo, o comércio de produtos de alto valor, o fortalecimento de setores produtivos, a atração de investimentos e a geração de empregos qualificados.
Além disso, a redução da conectividade pode impactar a movimentação de mercadorias valiosas e sensíveis ao tempo, uma vez que quase metade da carga aérea internacional é transportada no porão de aeronaves de passageiros.
