Relator sugere criação de comitê para definição de minerais estratégicos para o país
Deputado Arnaldo Jardim apresenta parecer sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que irá apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação do projeto está marcada para esta terça-feira (5).
Como relator do projeto na Câmara dos Deputados, Jardim ressaltou que a proposta considera sugestões de diversas entidades, órgãos e especialistas do setor de mineração, da indústria e do Poder Público.
“O parecer que estou construindo não é um documento isolado. É resultado de escuta, diálogo e responsabilidade com o futuro do Brasil”, afirmou Jardim em suas redes sociais.
Em uma postagem realizada nesta manhã, o deputado anunciou que manterá a proposta de criação de um comitê ou conselho responsável por definir, por meio de resolução, quais minerais serão considerados críticos e estratégicos no país. Este grupo estará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, que assessora o presidente na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.
O projeto também prioriza iniciativas empresariais relacionadas ao aproveitamento dos minerais críticos nacionais, facilitando licenciamentos. Além disso, prevê incentivos fiscais e a concessão de linhas de crédito especiais, incluindo a aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), para promover a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de forma sustentável.
Para Jardim, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve assegurar que o Brasil utilize suas vastas reservas para desenvolver uma cadeia industrial interna, focando em produtos com valor agregado.
“Não é apenas sobre extrair recursos. É sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia: ser fornecedor de matéria-prima ou protagonista na geração de valor, tecnologia e desenvolvimento”, acrescentou o deputado.
Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior do mundo, atrás apenas da China, que possui aproximadamente 44 milhões de toneladas. No entanto, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, indicando um enorme potencial ainda não explorado.
Jardim enfatizou que, apesar de o Brasil estar “sentado sobre algumas das maiores reservas estratégicas do planeta”, o país carece de uma política nacional que reconheça a importância desses minerais estratégicos.
“Estamos falando de um setor estratégico, capaz de posicionar o país no centro da nova economia global. E o caminho é claro: agregar valor aqui dentro, gerar empregos qualificados e transformar nossos recursos em desenvolvimento real”, argumentou Jardim, que também relatou a proposta original na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara, Jardim foi designado relator do projeto final em setembro de 2025, após a aprovação do regime de urgência para análise da proposta original, de autoria de outro deputado.
Entenda
Os minerais críticos, estratégicos e terras raras têm ganhado destaque global por seu potencial em impulsionar a transição energética. Embora frequentemente considerados sinônimos, esses conceitos desempenham papéis distintos na geopolítica e na economia mundial.
De acordo com especialistas, minerais estratégicos são essenciais para o desenvolvimento econômico, sendo fundamentais para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.
Minerais críticos são aqueles cujo fornecimento pode apresentar riscos variados, como concentração geográfica da produção e dependência externa. Já os elementos terras raras (ETR) são um grupo específico de 17 elementos químicos, incluindo lantanídeos e outros, que são vitais para tecnologias avançadas, como turbinas eólicas e carros elétricos.
A definição de quais minerais são considerados estratégicos ou críticos varia de país para país e pode mudar com o tempo, conforme avanços tecnológicos e mudanças geopolíticas. As terras raras podem ser vistas como minerais críticos ou estratégicos dependendo do contexto em que são analisadas.
