Repsol Sinopec identifica risco para investimentos devido a imposto sobre dividendos
Deputy CFO da Repsol Sinopec destaca desafios tributários para investimentos no Brasil.
A carga tributária no Brasil é considerada elevada, o que pode impactar novos investimentos da Repsol Sinopec no país. A afirmação foi feita pela vice-diretora financeira da empresa, Gilberta Lucchesi, durante um evento de energia no Rio de Janeiro.
Lucchesi destacou que a combinação de uma taxa interna de imposto de 34% com a tributação de 10% sobre dividendos pode comprometer a viabilidade de futuros investimentos. Essa preocupação surge em um contexto onde acionistas internacionais podem optar por redirecionar seus recursos para mercados mais favoráveis, caso a rentabilidade dos projetos brasileiros se torne menos atrativa.
A Repsol Sinopec Brasil, formada em 2010 por uma joint venture entre a espanhola Repsol e a chinesa Sinopec, tem um histórico de investimentos significativos no setor de petróleo e gás. A executiva não se opôs à tributação de dividendos, mas ressaltou a necessidade de uma análise mais abrangente da carga tributária já existente sobre as empresas.
Mudanças aumentam a incerteza
Além da tributação sobre dividendos, Lucchesi mencionou outras alterações recentes na legislação tributária que aumentam a incerteza para projetos de longo prazo, como o imposto sobre a exportação de petróleo. A alíquota de 12% sobre as vendas externas de óleo bruto foi prorrogada por mais 60 dias, o que pode afetar a competitividade das operações brasileiras no mercado internacional.
Apesar das críticas ao ambiente tributário, a executiva enfatizou os investimentos já comprometidos pela Repsol Sinopec no Brasil. Um exemplo é o projeto de gás Raia, na Bacia de Campos, com um investimento total estimado em US$ 9,2 bilhões, sendo que a participação da empresa representa cerca de US$ 3,2 bilhões. A Repsol detém 35% do empreendimento, que é operado pela norueguesa Equinor.
A produção do projeto Raia está prevista para iniciar em 2028. Lucchesi utilizou este exemplo para ilustrar a longa duração dos ciclos de investimento no setor, que exigem estabilidade jurídica e previsibilidade tributária para serem viáveis. A área foi adquirida em uma rodada de licitação em 2005, as descobertas ocorreram em 2010, e a decisão final de investimento foi tomada apenas em 2023.
