Revogação da taxa das blusinhas afeta indústria gaúcha, alerta Fiergs
Fiergs manifesta preocupação com revogação da taxa das blusinhas
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) expressou, em um comunicado recente, sua preocupação e oposição à decisão do governo federal de revogar a taxa conhecida como “taxa das blusinhas”.
De acordo com a entidade, essa revogação é vista como um retrocesso significativo para o ambiente econômico do Brasil, especialmente para a competitividade das indústrias, em particular as gaúchas.
A Fiergs destacou que o setor produtivo ainda sofre os efeitos da pandemia e das instabilidades geopolíticas, incluindo a guerra na Ucrânia e os conflitos no Irã, que têm pressionado os preços dos combustíveis e, consequentemente, elevado os custos logísticos e produtivos.
A taxação foi implementada em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que recebeu a sanção do presidente Lula. Essa medida foi defendida por empresas que competem com produtos importados, que viam na taxa uma forma de equalizar a concorrência.
A medida de taxação foi uma resposta governamental ao aumento das compras digitais durante a pandemia e à disparidade tributária entre produtos nacionais e importados nas plataformas online. O imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi instituído, enquanto anteriormente esses produtos eram isentos para empresas do programa Remessa Conforme.
Além da taxação sobre importações, dez estados aumentaram a carga do ICMS para 20%, com vigência a partir de abril do ano anterior.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que a chamada “taxa das blusinhas” impediu a entrada de cerca de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil, o que ajudou a preservar mais de 135 mil empregos e gerou cerca de R$ 20 bilhões em movimentação econômica no país. Estes dados ressaltam a relevância da medida para a manutenção da atividade produtiva e da arrecadação fiscal.
Segundo a Fiergs, a eliminação dessa tributação terá impactos severos no Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta desafios econômicos decorrentes das enchentes de 2024, com prejuízos estimados em R$ 14 bilhões para o setor industrial, conforme pesquisa realizada com dados da entidade.
A Fiergs também enfatiza que a eliminação da tributação mínima sobre remessas internacionais intensifica a concorrência desleal, ressaltando que a defesa da tributação não é uma oposição às importações.
“A abertura comercial e a concorrência são essenciais para aumentar a produtividade e a eficiência econômica. Contudo, essa concorrência deve ocorrer em condições equilibradas. Produtos importados precisam entrar no país sob condições tributárias e regulatórias equivalentes às exigidas da indústria nacional”, concluiu a entidade.
