Rio Grande do Sul implementará proposta do governo federal para baixar preço do diesel
Rio Grande do Sul adere a medida federal para reduzir impacto do preço do diesel
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a adesão a uma medida proposta pelo governo federal com o objetivo de mitigar os efeitos da variação de preços do diesel importado sobre os consumidores. A decisão foi comunicada após reuniões com representantes de outros Estados no âmbito do Confaz.
A iniciativa federal prevê uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com uma parte significativa desse valor, R$ 0,60, sendo coberta pelos Estados e pelo Distrito Federal que se unirem à proposta.
Estima-se que a implementação dessa medida resulte em um impacto de R$ 96,6 milhões nas finanças públicas do Rio Grande do Sul durante os dois meses de sua vigência. Este valor foi calculado com base nas análises realizadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.
O início da ação está condicionado à edição de uma medida provisória pelo governo federal, que formalizará a adesão do Estado e estabelecerá a regulamentação necessária para que os recursos sejam geridos através do Fundo de Participação dos Estados.
A alta no preço do diesel é atribuída à instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio, que tem elevado os preços do petróleo internacionalmente.
O governador Eduardo Leite destacou o empenho do governo estadual em articular soluções com a União, visando primeiro assegurar o fornecimento e, em seguida, buscar formas de reduzir os preços. Ele ressaltou que a adesão à subvenção demonstra o compromisso do Estado em amenizar os impactos em setores essenciais como a agricultura e o transporte, que são vitais para a economia local.
Leite também enfatizou que, ao contrário do governo federal, que possui a capacidade de emitir títulos de dívida, o Estado enfrenta limitações para compensar as perdas financeiras decorrentes dessa medida. Por isso, a natureza temporária da subvenção é crucial para garantir a responsabilidade fiscal e evitar comprometer serviços públicos essenciais como saúde, segurança e educação.
A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, corroborou a posição do governador, afirmando que é fundamental proporcionar maior previsibilidade aos custos dos combustíveis para evitar prejuízos à produção agrícola e mitigar os impactos inflacionários sobre a população. Ela reforçou que a natureza temporária da medida é importante para não afetar a prestação de serviços públicos.
Segundo Santana, a limitação temporal da iniciativa ajuda a manter a previsibilidade orçamentária do Estado, especialmente em um cenário fiscal delicado e em meio ao processo de recuperação após a severa tragédia climática que afetou a região.
