Roraima realiza eleição suplementar para governador e vice em 21 de junho; entenda os motivos e as regras
Roraima terá eleição suplementar para governo em 21 de junho de 2024.
A Justiça Eleitoral de Roraima anunciou a realização de uma eleição suplementar para o governo do Estado, marcada para o dia 21 de junho. Essa decisão foi tomada após a cassação do mandato do governador Edilson Damião, resultante de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
A nova chapa que for eleita assumirá o comando do Executivo local até 5 de janeiro de 2026. Os eleitores de Roraima terão a oportunidade de votar duas vezes em 2026: nas eleições suplementares e nas eleições regulares, que ocorrerão em outubro.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, os eleitores que estiverem com a situação regular no Cadastro Nacional de Eleitores até 21 de janeiro de 2026 poderão participar da votação. Aqueles que precisarem solicitar transferência temporária de seção eleitoral dentro do mesmo município terão um período específico, de 14 a 18 de maio, para realizar esse procedimento.
Os partidos e federações que desejam concorrer à eleição devem ter seus estatutos registrados até 21 de dezembro de 2025. Essa mesma data também é o prazo limite para a filiação partidária e para que os candidatos estabeleçam seu domicílio eleitoral no Estado.
O registro das candidaturas deve ser realizado até as 19h do dia 20 de maio. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 21 de maio, enquanto a veiculação em rádio e televisão terá início em 3 de junho.
Caso nenhum dos candidatos consiga obter a maioria absoluta dos votos válidos, a eleição poderá ser levada a um segundo turno.
A recente cassação do governador Edilson Damião e a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium até 2030 foram resultado de um processo que durou cerca de dois anos. Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, com acusações que incluíam o uso indevido de programas sociais e recursos públicos para obter vantagens eleitorais, além de repasses de grandes quantias a municípios fora do período permitido pela legislação.
