RS contabiliza 37 denúncias de assédio eleitoral antes do primeiro turno
Rio Grande do Sul registra aumento nas denúncias de assédio eleitoral em 2026.
O Rio Grande do Sul contabilizou 37 denúncias de assédio eleitoral até o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no dia 4 de outubro. Este número, divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no estado, representa um aumento significativo em comparação aos seis registros do primeiro turno das eleições gerais de 2022.
De acordo com o procurador do Trabalho, Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, esse crescimento pode ser atribuído à maior conscientização da população sobre seus direitos e à confiança nos canais institucionais para relatar abusos. Além disso, a colaboração entre o MPT e diversas entidades da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e sindicatos tem sido fundamental para este aumento nas denúncias.
Para o segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro, o MPT-RS continuará a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A expectativa é que o esquema especial de plantão, que foi implementado no primeiro turno, seja mantido.
Brasil registra 991 denúncias
No âmbito nacional, o aumento das denúncias também é evidente. O Ministério Público do Trabalho registrou 991 denúncias de assédio eleitoral em todo o país até 4 de outubro. Em comparação, no ano anterior, foram contabilizadas apenas 85 denúncias até o final de setembro.
Durante o período eleitoral, o MPT obteve decisões judiciais que garantiram, entre outras ações, o direito dos trabalhadores a tempo para votar, a proibição de propaganda eleitoral dentro de empresas e a vedação de ofertas de vantagens condicionadas ao voto.
O MPT caracteriza o assédio eleitoral como uma prática abusiva em que um indivíduo utiliza sua posição de poder ou hierarquia para intimidar, influenciar ou constranger a escolha eleitoral dos trabalhadores.
Como denunciar assédio eleitoral
As denúncias relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho podem ser feitas diretamente ao Ministério Público do Trabalho. O órgão aceita manifestações tanto pela internet quanto de forma presencial em suas unidades.
Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul disponibiliza o aplicativo Pardal, que permite a comunicação de irregularidades eleitorais. Para registrar uma ocorrência, o denunciante deve se identificar usando o e-Título ou a conta Gov.br. É possível anexar fotos, vídeos e áudios que ajudem na investigação.
Se houver indícios suficientes, o MPT pode iniciar investigações, propor ações judiciais ou buscar a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece obrigações para interromper e prevenir novas práticas de assédio eleitoral.
