Rui Costa Pimenta propõe ampliação de direitos trabalhistas e aumento de verbas para a saúde
Propostas de Rui Costa Pimenta abordam diversas áreas, incluindo saúde, educação e reforma agrária.
O candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, apresenta um conjunto de propostas que se divide em 15 temas, abrangendo áreas cruciais como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde.
No setor de saúde, a proposta central é a ampliação do investimento em saúde pública. Isso inclui a criação de um plano de emergência para a construção de hospitais e postos de saúde em todo o Brasil, além da contratação de profissionais através do programa Mais Médicos.
Para aumentar a oferta de profissionais de saúde, o programa do PCO sugere a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem nas universidades públicas, com acesso livre e sem a exigência de vestibular.
Na educação, o plano prevê a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, um aumento significativo nas verbas destinadas à educação pública e uma carga horária máxima de 30 horas semanais para os professores.
Quanto à habitação, as propostas incluem a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações, além da construção de milhões de moradias para atender à demanda habitacional.
A reforma agrária é uma prioridade para o candidato, que planeja o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas disputadas por latifundiários. Rui Costa Pimenta também defende o direito ao armamento para trabalhadores rurais e indígenas.
No campo econômico, as propostas incluem o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata do preço dos combustíveis em 50%, a revogação da política de paridade com o dólar, e a reposição integral das perdas salariais. Além disso, há a proposta de imposto sobre grandes fortunas, reajustes nas aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas.
O candidato também sugere um aumento emergencial de 50% em todos os salários, um salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, e um Bolsa Família que garanta, no mínimo, um salário mínimo. A proposta inclui a anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, o fim da independência do Banco Central e a eliminação de impostos sobre consumo e salários, restringindo a tributação aos ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
Em relação aos direitos dos trabalhadores, o plano prevê o cancelamento da reforma trabalhista, a revogação das reformas previdenciárias e a possibilidade de aposentadoria após 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens, com reajuste das aposentadorias e pensões garantindo a reposição total das perdas.
Além disso, Rui Costa Pimenta defende a redução da jornada de trabalho para um máximo de sete horas diárias e cinco dias por semana, estabelecendo uma carga semanal de 35 horas. O candidato propõe ainda um salário-desemprego equivalente ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos, bem como a proibição de despejos e cortes de serviços essenciais para desempregados.