São Marcos inicia 2026 sem promotor titular; atendimento jurídico segue com interinos
Ausência de membro fixo na Promotoria de Justiça gera lacunas no atendimento e incertezas na atuação do Ministério Público local
A Promotoria de Justiça de São Marcos começou o ano de 2026 sem um promotor público titular, mantendo o atendimento jurídico à população por meio de promotores substitutos em regime de escala, conforme informou a assessoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A situação, que já se repete pela segunda vez em poucos anos, tem gerado lacunas jurídicas e incertezas sobre a continuidade de ações e atendimento especializado no município.
A vaga foi aberta após a promoção do promotor Deoclécio Pereira Gonçalves Júnior, que havia assumido a titularidade em julho de 2024, encerrando um período anterior em que a cidade ficara sem um titular após a saída de Evandro Kaltbach em 2023. Com a recente movimentação institucional, São Marcos permanece sem um nome fixo para o cargo desde que Deoclécio foi promovido em 2025.
Segundo a assessoria do MPRS, a ausência de um titular definitivo neste início de ano se deve ao período de férias de membros do Ministério Público, o que levou à designação de promotores substitutos conforme uma escala rotativa. Embora a Promotoria continue oficialmente registrada no portal institucional e disponha de dados de contato e telefone de plantão para atendimento, a atuação interina pode refletir em atendimento mais fragmentado e menor previsibilidade, principalmente em demandas cíveis e criminais de maior complexidade.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a falta de um promotor titular em uma comarca pode resultar em lacunas jurídicas e em menor continuidade de ações estratégicas ou de fiscalização de políticas públicas, uma vez que a atuação interina tende a priorizar demandas urgentes e rotineiras, deixando de lado ações de maior abrangência institucional. A situação coloca em debate a importância da nomeação de um promotor fixo para garantir estabilidade e segurança jurídica à população de São Marcos.
O cenário atual também reforça a necessidade de fortalecer a estrutura do Ministério Público em municípios menores, com reposição célere de titulares e continuidade dos serviços jurídicos, sobretudo em áreas onde a presença permanente do órgão é essencial para o controle de legalidade, proteção de direitos e acompanhamento de políticas públicas locais.
Foto: Promotoria de São Marcos/Divulgação
