Secretaria de Trânsito flagra ônibus realizando transporte de fretamento clandestino em Caxias do Sul
Fiscalização identificou irregularidades na prestação do serviço e reforçou ações para coibir operações sem autorização no município
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul flagrou um ônibus realizando transporte de fretamento clandestino durante ação de fiscalização realizada no município. A operação integra o trabalho permanente de monitoramento e combate ao transporte irregular de passageiros.
De acordo com a secretaria, o veículo foi abordado após indícios de que estaria operando sem atender às exigências legais para prestação do serviço de fretamento. Durante a verificação documental e operacional, foram constatadas irregularidades relacionadas à autorização necessária para o transporte.
Conforme a legislação, serviços de fretamento exigem cumprimento de normas específicas de cadastro, licenciamento, documentação do veículo e habilitação adequada para a atividade. A fiscalização busca garantir que o transporte coletivo ocorra dentro dos padrões de segurança exigidos para proteção dos passageiros.
Após a constatação da irregularidade, foram adotadas as medidas administrativas previstas, incluindo autuação e encaminhamentos conforme os procedimentos legais aplicáveis ao caso.
Segundo a Secretaria de Trânsito, ações como esta também têm caráter preventivo e buscam preservar a concorrência regular entre operadores autorizados, além de reduzir riscos associados ao transporte clandestino.
A orientação do município é para que usuários verifiquem previamente se o serviço contratado possui autorização e operação regular antes do embarque, especialmente em deslocamentos coletivos e fretamentos privados.
