Senado agenda votação de MP que elimina taxa sobre blusinhas
Senadores devem deliberar sobre a Medida Provisória que elimina a taxa sobre compras internacionais.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que a próxima semana será decisiva para a deliberação da Medida Provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”. Caso não haja aprovação até o dia 8 de setembro, o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 será reestabelecido.
As declarações de Alcolumbre foram feitas durante uma entrevista coletiva na quarta-feira, 26, onde esteve acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro ocorreu durante um almoço entre os líderes.
O senador enfatizou a importância da isenção fiscal, especialmente para a população de baixa renda, destacando a coragem do governo em editar a Medida Provisória. Ele reafirmou que a proposta será analisada na próxima semana, em um esforço concentrado para evitar que a MP perca a validade.
Alcolumbre também mencionou que a Medida Provisória será discutida em uma comissão especial, que deverá ser instalada na terça-feira. Ele se comprometeu a garantir que a matéria seja encaminhada para sanção presidencial dentro do prazo estipulado.
Embora o presidente do Senado tenha afirmado que a instalação da comissão ocorreria na próxima semana, a secretaria do colegiado já considera que o rito necessário foi cumprido. O que permanece pendente é a definição do relator e do presidente da comissão.
