Senado aprova divisão de férias para médicos residentes
Senado aprova fracionamento das férias para médicos residentes e profissionais da saúde.
O Senado aprovou um projeto de lei que possibilita a médicos residentes e a outros profissionais em formação na área da saúde fracionar suas férias anuais. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial.
A alteração na legislação que regula a residência médica permite que o período de férias, que totaliza 30 dias a cada ano de trabalho, seja dividido em períodos menores. Cada um desses períodos deverá ter, no mínimo, dez dias e o fracionamento deve ser solicitado pelo próprio residente.
Embora a proposta tenha como foco principal os médicos residentes, ela também abre a possibilidade de aplicação nas demais residências na área da saúde, como enfermagem, fisioterapia e outras especialidades multiprofissionais. A regulamentação específica para essas áreas será definida após a sanção do projeto.
A aprovação do projeto contou com o apoio do senador Wilder Morais, que defendeu a extensão desse benefício a médicos residentes, argumentando que é um direito comum a muitos trabalhadores brasileiros. Ele enfatizou que a medida permitirá aos residentes planejar melhor seus períodos de descanso, o que pode ter um impacto positivo em seus estudos e treinamentos.
Wilder Morais também apresentou emendas para adequar o projeto às normas legislativas. Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou as alterações como relevantes, o que poderia levar o texto de volta à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Contudo, o relator decidiu retirar as emendas, facilitando a aprovação final do projeto.
