Senado aprova financiamento para tratamento fora do domicílio pelo SUS
Senado aprova projeto que garante apoio financeiro para usuários do SUS em busca de tratamento fora do município
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25 de março de 2026), um projeto de lei que estabelece um mecanismo de apoio financeiro para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento médico.
A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como relator o senador Randolfe Rodrigues e já havia recebido aprovação na Comissão de Assuntos Sociais. O projeto institucionaliza o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que abrange o custeio de despesas com transporte, alimentação e, quando necessário, hospedagem para o paciente e um acompanhante.
O principal objetivo da medida é evitar a interrupção de tratamentos devido à falta de recursos financeiros, especialmente em regiões onde os serviços especializados estão concentrados em grandes centros urbanos. Essa situação tem gerado dificuldades para muitos pacientes que precisam de cuidados médicos essenciais.
De acordo com o texto aprovado, a ajuda de custo cobrirá despesas básicas e será reajustada periodicamente pela direção nacional do SUS. O benefício será concedido apenas quando não houver possibilidades de atendimento no município de residência do paciente e houver a indicação de tratamento em outra localidade que possa melhorar seu quadro clínico.
Além disso, a proposta prevê a inclusão de um acompanhante, desde que haja justificativa médica. É importante destacar que não haverá concessão do auxílio para deslocamentos inferiores a 50 km ou dentro da mesma região metropolitana, o que visa priorizar os casos que realmente necessitam de suporte financeiro para o deslocamento.
Se o auxílio não for disponibilizado a tempo, o paciente e o acompanhante terão a possibilidade de solicitar a restituição dos gastos, garantindo assim que não sejam prejudicados durante o processo de tratamento.
