Senado aprova política de minerais críticos e texto segue para sanção
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para impulsionar a exploração no Brasil.
O Senado aprovou, em sessão realizada na quarta-feira, a proposta que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A iniciativa visa transformar a exploração de recursos como terras raras em uma política de Estado, promovendo o beneficiamento e a transformação desses minerais dentro do Brasil.
O projeto foi aprovado em regime de urgência, mantendo o texto original da Câmara para evitar a necessidade de retorno à Casa. Com isso, a proposta segue agora para sanção presidencial.
O projeto, relatado por Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, introduz uma série de instrumentos de financiamento e incentivos fiscais. Além disso, prevê investimentos em pesquisa e tecnologia, rastreabilidade da produção e a criação de um conselho ligado à presidência da República para coordenar a estratégia nacional em relação a minerais considerados essenciais.
Originário da Câmara, o projeto já havia sido aprovado em Plenário no dia 6 de maio. Durante sua tramitação no Senado, recebeu diversas emendas, todas acolhidas pelo relator, que se limitou a ajustes redacionais.
A votação da proposta foi uma das prioridades discutidas entre o presidente Lula e os líderes do Senado e da Câmara, com um acordo político estabelecido para acelerar a análise da matéria. Essa negociação ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada, realizada no final de agosto.
Um dos principais objetivos da nova política é o foco em minerais críticos e estratégicos, que incluem elementos essenciais para setores de alta tecnologia. Esses materiais são fundamentais em diversas cadeias produtivas, como baterias, veículos elétricos, smartphones, computadores, painéis solares, equipamentos de energia renovável, fertilizantes e produtos da indústria de defesa.
