Senado aprova projeto para a produção de fertilizantes no Brasil
Senado aprova projeto que visa fortalecer a produção nacional de fertilizantes.
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta inclui incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional, com o intuito de diminuir a dependência da importação desses insumos essenciais para a agricultura.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas propostas, destaca-se a isenção de impostos para a importação de máquinas e a criação de plantas industriais para a fabricação de fertilizantes em território nacional.
O texto aprovado é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com ajustes sugeridos pela relatora Tereza Cristina. A senadora enfatizou a importância do projeto, afirmando que ele busca resgatar a soberania do Brasil na produção de fertilizantes, um passo crucial para a agricultura nacional.
Os fertilizantes são fundamentais para o desenvolvimento das plantas, fornecendo nutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio. Estes insumos são conhecidos pela sigla NPK e são vitais para a produtividade das lavouras brasileiras.
Dados recentes indicam que, em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. Os produtos mais comuns incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro são importados, o que torna a agricultura vulnerável a flutuações de preços internacionais e a condições geopolíticas. Nos últimos anos, a maior parte desses insumos tem sido adquirida de países como Rússia e China.
A votação no Senado ocorreu após o recesso, durante uma semana de esforço concentrado para deliberar sobre várias proposições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que haverá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, durante as quais se espera a votação de medidas provisórias que exigem aprovação parlamentar.
