Senado aprova projeto que estabelece percentual mínimo de cacau em chocolates
Senado aprova projeto que define regras para chocolate e derivados de cacau no Brasil.
O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece novas normas para a composição e rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau no Brasil. A proposta visa garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre o conteúdo dos produtos que consomem.
O texto aprovado é um substitutivo que apresenta critérios mais rigorosos para a classificação do chocolate. Entre as principais mudanças, destaca-se a exigência de percentuais mínimos de cacau para que os produtos possam ser rotulados como chocolate. Essa medida busca combater a prática de comercializar produtos com baixo teor de cacau sob a denominação de chocolate.
De acordo com as novas diretrizes, o chocolate deverá conter, no mínimo, 35% de sólidos de cacau. Já o chocolate ao leite exigirá pelo menos 25% de cacau e 14% de leite, enquanto o chocolate branco deverá ter no mínimo 20% de manteiga de cacau. Além disso, haverá limites para o uso de outras gorduras vegetais, e os rótulos deverão informar claramente o percentual de cacau presente no produto.
A rotulagem assume um papel central, com a informação do teor de cacau sendo destacada na parte frontal das embalagens, garantindo fácil visualização para os consumidores.
O principal objetivo dessa proposta é aumentar a transparência para o consumidor, evitando que produtos com baixo teor de cacau sejam comercializados como chocolate. Com essa mudança, itens que não atenderem às exigências mínimas não poderão utilizar a denominação “chocolate”, o que deverá provocar adaptações na indústria.
Especialistas acreditam que essa medida pode elevar o padrão de qualidade dos produtos disponíveis no mercado, proporcionando maior clareza ao consumidor. Contudo, também é possível que haja impacto nos preços e a necessidade de reformulação de receitas pelas empresas que produzem esses itens.
Além disso, o projeto é visto como um incentivo à produção nacional de cacau, pois a demanda por matéria-prima de maior qualidade tende a aumentar com as novas exigências.
Com as alterações feitas ao longo da tramitação, o texto ainda poderá passar por ajustes finais antes de ser enviado para sanção presidencial. Após a promulgação da nova lei, o setor terá um prazo determinado para se adequar às novas regras estabelecidas.
