Senado aprova projeto que incentiva primeiro emprego para jovens
Senado aprova projeto que facilita acesso ao primeiro emprego para jovens.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5228/19, que estabelece um novo contrato de primeiro emprego. A proposta visa facilitar a inserção de jovens com idades entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho, especialmente aqueles que nunca tiveram carteira assinada. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto inclui incentivos para as empresas que contratarem jovens sem experiência formal. Entre as medidas, destaca-se a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social, buscando estimular a contratação dessa faixa etária.
Para as microempresas, a alíquota do FGTS será reduzida de 8% para 2%. Já para empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, associações e sindicatos, a alíquota cairá para 4%. As demais empresas terão uma redução para 6%.
Além disso, a contribuição patronal à Seguridade Social também sofrerá uma diminuição, passando de 20% para 10% do salário do empregado.
Quem pode participar
Podem participar do programa os jovens que estejam matriculados na educação superior, educação profissional e tecnológica ou na educação de jovens e adultos. Aqueles que já concluíram a educação superior ou a educação profissional e tecnológica também estão aptos para contratação.
Os contratos terão um prazo mínimo de seis meses, com a possibilidade de até três prorrogações, respeitando um limite máximo de 24 meses. O projeto ainda prevê a possibilidade de tornar a contratação permanente a qualquer momento.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros, fez alterações no texto original ao retirar dispositivos que previam incentivos à contratação de trabalhadores com mais de 50 anos que estão desempregados há mais de 12 meses. Essa modalidade de contrato de recolocação profissional foi considerada fora do escopo do projeto principal.
Calheiros argumentou que a inclusão dessa disposição durante a tramitação na Câmara dos Deputados desviava o foco do projeto original e não tinha passado pela discussão adequada no Senado Federal.
