Senado aprova projeto Redata que oferece incentivos para datacenters no Brasil

Senado aprova projeto que incentiva a instalação de data centers no Brasil.

O Senado aprovou um projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de estimular a instalação e ampliação de data centers no país.

A proposta foi aprovada em votação simbólica e, embora tenha recebido algumas contribuições durante sua tramitação, as mudanças foram consideradas meramente redacionais, o que permitiu que o texto fosse enviado à sanção presidencial.

O senador Cid Gomes, relator da proposta, destacou que o Redata visa desonerar a infraestrutura necessária para o processamento de dados, armazenamento em nuvem e o desenvolvimento de modelos de inteligência artificial.

O projeto prevê a suspensão de tributos federais sobre a aquisição de componentes eletrônicos e outros produtos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) destinados ao ativo imobilizado. Essa medida busca reduzir o chamado ‘Custo Brasil’, promovendo a instalação de data centers de escala industrial e consolidando o Brasil como um hub tecnológico regional.

O impacto financeiro do Redata é significativo, com estimativas de R$ 5,20 bilhões para 2026, R$ 1 bilhão para 2027 e R$ 1,05 bilhão para 2028.

Atualmente, o Brasil enfrenta uma dependência de processamento de dados em infraestruturas localizadas no Hemisfério Norte, o que gera riscos à soberania nacional, latência em comunicações críticas e perda de competitividade para empresas brasileiras de tecnologia.

Sem a criação de data centers locais de alto desempenho, o país corre o risco de se tornar uma mera colônia digital de plataformas estrangeiras.