Senado da Bolívia aprova regulamentação de estados de exceção durante protestos intensos

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Senado da Bolívia aprova projeto que regulamenta estados de exceção em meio a protestos intensos.

O Senado da Bolívia aprovou, após um longo debate, um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. A votação ocorreu um dia após o presidente Rodrigo Paz enviar a proposta ao Congresso, permitindo ao governo recorrer ao estado de sítio para conter as manifestações que têm tomado as ruas.

A sessão legislativa foi suspensa temporariamente para que aliados do presidente pudessem esclarecer o conteúdo da proposta aos senadores. Os ministros de Governo, da Presidência e da Defesa se reuniram com os parlamentares para detalhar a iniciativa e responder a questionamentos sobre o texto.

Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Recentemente, o Congresso revogou uma lei de 2020 que limitava o uso de decretos de emergência pelo Poder Executivo, aumentando as expectativas de que o presidente Paz possa decretar estado de sítio nos próximos dias, o que possibilitaria a atuação das Forças Armadas na repressão aos protestos.

Protestos há mais de um mês

A Bolívia chega ao 36º dia consecutivo de manifestações que exigem a renúncia do presidente. Grupos de oposição criticam as reformas propostas pelo governo e acusam Paz de não cumprir promessas feitas durante a campanha eleitoral.

Os manifestantes têm realizado bloqueios em rodovias em diversas regiões do país como forma de pressão. Esses protestos têm gerado dificuldades no abastecimento de várias cidades, incluindo a capital, La Paz.

Setores como camponeses, operários, mineiros e professores estão insatisfeitos com a escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis, em meio à pior crise econômica que o país enfrenta em quatro décadas.

Apoio dos EUA

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que Washington ampliará a assistência ao governo boliviano, em resposta à crise de escassez de alimentos e medicamentos. Durante uma conversa telefônica, Marco Rubio expressou o compromisso dos EUA em apoiar a democracia na Bolívia e a administração de Rodrigo Paz, enquanto o país tenta se recuperar de políticas socialistas mal-sucedidas.

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, também manifestou apoio ao governo boliviano, afirmando que os Estados Unidos estão monitorando a situação de perto e rejeitam qualquer tentativa de derrubar o governo legítimo do presidente Paz.

Desde a ascensão de Rodrigo Paz ao poder, a Bolívia reativou rapidamente suas relações com os Estados Unidos, tornando-se um membro da aliança de segurança Escudo das Américas, criada pelo ex-presidente Donald Trump.

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